Juiz e justiça

A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea

RESUMO

Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua aplicação e sobre o seu aplicador, no caso em testilha o magistrado. Este exerce a sua função não apenas com os olhos no direito positivo, pois hodiernamente como integrante de uma sociedade plural viceja uma visão holística das normas postas na sociedade. As normas provenientes do direito natural, do direito consuetudinário e quejandos também fazem parte do plexo de valores a ser observados, para efetivamente concretizar o que o Estado democrático de direito almeja, assim como toda a coletividade, ou seja, a concreção da justiça. O texto traz a reflexão sobre a justiça, sua busca desde os tempos vetustos, analisando o pensamento inserido na Bíblia e em diversos juristas, fazendo parte da nossa idade contemporânea, com o entendimento pelo Supremo Tribunal Federal de que se devem aplicar as normas de direitos fundamentais, não só com relação ao Estado e o indivíduo, mas também, nas relações entre particulares. Conclui a pesquisa, corroborando com o pensamento do Desembargador Regis Fernandes de Oliveira, que o juiz deve se integrar na política, exercer influência no aparelho legislativo, participando, outrossim, da feitura de leis adequadas, no dizer de Boaventura Santos o juiz sendo um mero aplicador eficiente do direito positivado lograria apenas reproduzir injustiça.

Palavras Chaves: Justiça – Magistrado - Direito Positivo – Direito Natural

The Justice and the magistrates Function and role

ABSTRACT

Justice is a value of difficult definition in several ways, however is easy Its perception when facing it. On this wake of reflection, this work sharpens the discussion about its definition, and its application and your the applicator, in case, the