judiciario e a saude

O judiciário e a saúde
Art 196 - “a saúde é um dever doEstado”

Em 2008, o estado do Rio Grande do Sul gastou 22% de todo o seu orçamento referente a medicamentos para cumprir 19.000 mandatos judiciais.

Análises de decisões judiciais na cidade de São Paulo mostraram que a maioria das ações foi impetrada por advogados privados, que 47% das prescrições foram feitas por médicos privados e que três quartos desses pacientes viviam em bairros de alta renda.

Proposta a elaboração de protocolos clínicos, de modo a aumentar o poder dos gestores da saúde no que tange a fortalecer sua capacidade para tomar decisões técnicas e custo-efetivas sobre procedimentos ou tratamentos necessários.

Reduzindo a dependência de tecnologias de saúde
Importadas

O aumento nas demandas por serviços públicos, combinado a um rápido processo de inovação e adoção de novas tecnologias no sistema de saúde, levou a um crescimento assustador na fatia do orçamento nacional associado a equipamentos médicos e insumos (medicamentos, kits diagnósticos, vacinas etc.), de 5,8%, em 2003, para 12,3%, em 2009.

Os Ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia têm investido de forma contínua na redução dessa dependência.

Parcerias públicas privadas e garantia de mercado para produtos nacionais.

Reduzindo os efeitos adversos das mudanças climáticas e ambientais.

Os efeitos das mudanças climáticas globais sobre os padrões de saúde e doenças são inquestionáveis.

Especial atenção a economias locais dependentes de fontes de energia não renováveis (por exemplo, a remoção e queima de árvores para produção de carvão vegetal).

Degradação progressiva do ambiente na borda de florestas primitivas, novos assentamentos e desenvolvimento rápido e caótico de grandes áreas urbanas têm sido associados à urbanização da malária.

Embora seja tentador atribuir os aumentos recentes da dengue e da leishmaniose ao aquecimento global, outros determinantes complexos existem, incluindo a