Judiciário

Páginas: 11 (2572 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: |
A | 11 Ministros. |
B | 20 Ministros. |
C | Pelo menos 33 Ministros. |
D | Pelo menos 35 Ministros. |
E | 11 Ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados. |

O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do MinistérioPúblico.A regra acima prevista é chamada de:  |
A | Quinto constitucional. |
B | Reserva constitucional. |
C | Terço constitucional. |
D | Magistratura de carreira. |
E | Merecimento e antigüidade. |

O Superior Tribunal de Justiça tem sede: |
A | Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. |
B | Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivasCapitais. |
C | Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central. |
D | Em Brasília porém sem função jurisdicional. |
E | Não tem sede no país. |

A guarda da Constituição Federal compete:  |
A | ao Superior Tribunal de Justiça. |
B | aos Tribunais Regionais Federais. |
C | ao Conselho Nacional de Justiça -CNJ. |
D | ao Supremo Tribunal Federal. |
E | aos Tribunais de Exceção. |

  I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.
III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.  |
A Todas sãoverdadeiras. |   |
B Todas são falsas. |  . |
C Apenas I é verdadeira. |   |
D I e II são verdadeiras |   |
E I e III são verdadeiras. |   |

O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado: |
A |  Princípio do devido processo legal. |
B |  Princípio da legalidade. |
C |  Princípio da inércia dajurisdição. |
D | Princípio da economia processual. |
E |  Princípio do nom bis in idem |

Assinale a alternativa correta:O Supremo Tribunal Federal - STF pertence à justiça:  |
A |  Especializada Militar. |
B |  Especializada Eleitoral. |
C |  Especializada do Trabalho. |
D |  Comum Estadual. |
E |  Nenhuma das justiças, pois se trata de um órgão de superposição do PoderJudiciário.  |

São órgãos do Poder Judiciário: I - STF.II - Tribunais de Justiça dos Estados (TJ's)III - Tribunal de Contas da União. Assinale a alternativa correta: |
A |  Todas são verdadeiras. |
B |  Todas são falsas. |
C |  I e II são verdadeiras. |
D |  I e III são verdadeiras. |
E |  Somente I é verdadeira. |

Assinale a alternativa correta:

I - Nos povos onde havia ummínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história foi marcado pela chamada justiça privada.II - Com o surgimento das civilizações e a figura estatal a justiça privada deu lugar a justiça pública, cujo único detentor do poder de fazer justiça é o Estado que o exerce através do Poder Judiciário.
III - Em caso do Estado não realizar a justiça, oparticular fica autorizado legalmente a realizar a justiça privada ou justiça com as próprias mãos.  |
A |  Todas são verdadeiras. |
B |  Todas são falsas. |
C |  Somente I é verdadeira. |
D |  I e II são verdadeiras. |
E |  Somente III é verdadeira. |

Assinale a alternativa correta: I - Os Tribunais de Justiça de cada Estado estão localizados nas Capitais com jurisdição em Brasília eDistrito Federal.
II - A competência recursal dos Tribunaisde Justiça destina-se a reexaminar decisões preferidas em 1° grau de jurisdição pelos juízes de Direito, ressalvada a competência originária.
III - Mediante promoção pelos critérios de merecimento e antigüidade é que o juiz de 1° grau é promovido para o Tribunal.  |
A |  todas as assertivas são verdadeiras. |
B |  I e II são...
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