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Plano Nacional de Saúde 2012 - 2016
3.2. Eixo Estratégico - Equidade e Acesso aos
Cuidados de Saúde

Plano Nacional de Saúde
2012-2016

3.2. EQUIDADE E ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE
3.2.1.CONCEITOS ............................................................................................................................................2
3.2.2.ENQUADRAMENTO ...............................................................................................................................8
3.2.3.ORIENTAÇÕES E EVIDÊNCIA ................................................................................................................. 15
3.2.4.VISÃO PARA 2016 ................................................................................................................................ 17
3.2.5. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................................................... 19

A equidade e o acesso adequado aos cuidados de saúde resultam em ganhos de saúde, garantem a coesão e a justiça social e promovem o desenvolvimento de um país.

3.2.1.CONCEITOS
Entende-se equidade em
O QUE SE ENTENDE saúde como a ausência de
POR EQUIDADE E POR diferenças evitáveis, injustas
ACESSO?
e passíveis de modificação do estado de saúde de grupos populacionais de contextos sociais, geográficos ou demográficos diversos (Marmot M et al,
2008; Marmot M, 2007;
WHO, 2010b). Expressa-se como a igual oportunidade de cada cidadão atingir o seu potencial de saúde.
O acesso aos cuidados de saúde é uma dimensão da equidade e define-se como a obtenção de cuidados de qualidade necessários e oportunos, no local apropriado e no momento adequado (Ministerio de
Sanidad y Política Social,
2010).

QUADRO 3.2.1 -DESIGUALDADES EM SAÚDE:
• Estão fortemente associadas a determinantes sociais (WHO, 2010a; Marmot M, 2007): nível socioeconómico e educacional, estilos de vida e acesso aos cuidados de