jornalismo

Economia, Negócios e Finanças, Salários e pensões, Política, governo, Orçamento do Estado e impostos

Governo propõe a suspensão das subvenções vitalícias

O Governo propôs ontem em Lisboa a suspensão das subvenções vitalícias de antigos titulares políticos que possuam um rendimento mensal superior a dois mil euros ou tenham um património mobiliário superior a 240 vezes o indexante dos apoios sociais ou seja é um montante pecuniário que serve de referência á segurança social em para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, das pensões e de outras prestações sociais.

De acordo com a proposta do Governo, a condição de recursos em relação às subvenções vitalícias será "verificada anualmente e considera um rendimento médio mensal, excluindo a subvenção, superior a 2000 euros ou um património mobiliário superior a 240 vezes o valor do indexante dos apoios sociais", ou seja, superior a cem mil euros.
"A subvenção é suspensa para os beneficiários que cumpram pelo menos uma das condições de recurso. Para os restantes, o valor da subvenção fica limitado à diferença entre o valor de referência de 2000 euros e o rendimento médio mensal", acrescentou o Governo.
"Visando equilíbrio no esforço exigido para a consolidação orçamental, aplica-se condição de recursos a todos os beneficiários de subvenções vitalícias e subvenções de sobrevivência, que são apuradas por indexação às remunerações dos cargos políticos", refere o documento do executivo.
Esta medida consta na versão preliminar do relatório que acompanha a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014.

-

Cintia Cibelle da Cruz Sanches Nº25989 Jornalismo I CCOM