John Rawls e a teoria da Justiça

Páginas: 6 (1451 palavras) Publicado: 29 de dezembro de 2014


FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA
Filosofia Do Direito II


John Rawls e a Teoria da Justiça

Prof. Maicon Martta



A primeira consideração a ser feita sobre a teoria de Rawls é que, para ele, não há justiça sem moral, política ou economia. Não é por menos que foi uma das maiores expressões da Filosofia Política do Século XX.
Sua análise reflexiva levou a rever alguns tópicosimportantes e primordiais da filosofia política, principalmente as teorias contratualistas dos séculos XVII e XVIII, a Filosofia Utilitarista e Pragmática e o conceito de Justiça estabelecido por Aristóteles.
Sendo assim, retomando a teoria do contrato social, Rawls se propõe a responder de que modo podemos avaliar as instituições sociais, ou seja, saber se elas são justas ou não, uma vez que sãoelas que compõem a sociedade.
Bittar e Assis de Almeida (2004, p.390) escrevem:
[...] pensar a justiça com John Rawls é pensar em refletir acerca do justo e do insjusto das instituições. Qual seria a melhor forma de administrar a justiça de todos senão por meio das instituições sociais? Não se que tratar do fenômeno na esfera da ética de cada indivíduo, da ação humana individualmente tomada,das concepções plúrimas que se possam produzir sobre a justiça, o que não deixa de ser relevante; quer-se, pelo contrário, disseminar a ideia de que a justiça das instituições é que beneficia ou prejudica a comunidade que a elas se encontram vinculadas.

A pretensão de Rawls não é a ação particular, ética que envolve ideias variadas de justiça. Mas o funcionamento das instituições sociais, que, apartir de sua efetividade, administra a justiça para todos. Uma sociedade organizada, acentua Rawls, é definida exatamente em função da organização de suas instituições. No entanto, deve-se salientar que as instituições nada são sem os indivíduos que as compõem. Por essa razão, não obstante privilegiar as instituições em um modo geral em sua análise teórica, para o filósofo estadunidense, justiçanão pode ser desvencilhada da moral, da política e da economia, uma vez que estas se completam na sociedade por meio das instituições.
Nesse sentido, a justiça figura como a virtude primeira de todas as instituições sociais, ou seja, aquilo que a verdade é para a ciência, deve a justiça ser para as instituições sociais Isso significa dizer que uma sociedade bem organizada possui a máximaaderência de suas partes contratantes não por outro critério senão pela justiça que se encontra traduzida nas estruturas institucionais da sociedade. (2004, p.390).

As instituições por serem parte integrante e indispensáveis de uma sociedade provêm internamente, em seu sistema estrutural, regras e normas que podem ser justas ou injustas. Mas as regras, nesse sentido, não podem ser vistas de formaisolada, uma vez que há uma variação de instituições com as mais variadas funções. Em outras palavras, as instituições não podem ser julgadas como justas ou injustas por causa de uma ou outra norma ou regra que isoladamente sejam justas ou injustas, mas a partir da efetivação de sua função social. Não se deve jamais esquecer que são as instituições, através da efetivação de suas funções que distribuemos direitos e deveres aos indivíduos de uma sociedade.
Como ilustram com propriedade Bittar e Assis de Almeida (2004, p.390).
[...] Alguns possuem mais direitos e outros estão sobrecarregados de deveres? Alguns se favorecem das estruturas sociais para garantirem seu bem-estar pessoal? Todos têm iguais acesso a benefícios socialmente reconhecidos e coletivamente garantidos? Essas são, de fato, asquestões com as quais pretende John Rawls lidar por meio de sua teoria.
O que Rawls pretende é estudar como a justiça se faz nas estruturas básicas de uma sociedade, e propor um modelo que explique e que mostre como isso se realiza, ainda que de modo deontológico1.
Partindo desses pressupostos, Rawls formula sua teoria da justiça como equidade, mas não no sentido aristotélico. Aristóteles,...
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