JOHN LOCKE

JOHN LOCKE

John Locke é um filosofo posterior a Hobbes com ideias que iam contra a Monarquia Absolutista, mas assim como Hobbes também era um contratualista e transmiteo o pensamento de que também existiu um Estado de Natureza, Contrato Social para a formação da Sociedade Civil. Para ele o Homem no Estado de Natureza não é bom nem ruim, ele é neutro, mas tem uma tendencia a ser bom. Ele parte do principio que no EN existem não apenas os Direitos Naturais do individuo que são Direito a Vida, Direito a Propriedade o mais importante na sua visão e também o Direito de Punir. Locke pressupõe que existiam as Leis Naturais e as Leis de Deus, que apesar de serem Leis, não haviam sido criadas pelo Homem. Como no Estado de Natureza o homem tinha uma tendencia a ser bom, ele reconhece o limite do outro, ou seja, se tenho uma propriedade, ela é minha então você não vai invadir porque sou o dono e tenho o Direito Natural a PROPRIEDADE. Mas como foi dito, apesar do Homem ter tendencia a ser bom, ele poderia não ser e querer invadir a minha terra e caso isso acontecesse eu teria o Direito Natura de puni-lo, mas punir na proporção da agressão que sofri (destruiu uma arvore da minha propriedade, tenho direito de destruir uma arvora na propriedade dele). Dai vem a pergunta, se a situação do Estado de Natureza é boa, para que que vou criar o Estado? Bom, apesar da situação ser boa, na visão de Locke ainda faltam 3 elementos para que se organize o Estado e são eles: As leis que devem ser estabelecidas, conhecidas, recebidas e aprovadas pelo concentimento do Homem, ou seja no Estado de Natureza existiam leis, mas que não possuiam o concentimento do Homem e a sua não participação na criação destas leis faziam com que o Homem não fosse Livre. Segundo ponto, falta no Estado de Natureza, Juizes Imparciais estes para julgar o Direito de Punir, ou seja, para não exceder na punição o que é determinado como justo, porque anteriormente o que um poderia julgar como justo, talvez não fosse