John Locke

JOHN LOCKE (1632-1704)

♣ Contexto histórico: As Revoluções Inglesas (1640-1689) – [conseqüência: Declaração dos Direitos –Bill of Rights; criação da monarquia parlamentarista]

 Além de defensor da liberdade e da tolerância religiosa, Locke é considerado o FUNDADOR DO EMPIRISMO, doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência.

 Obras: - Cartas sobre a tolerância - Ensaio sobre o entendimento humano - Dois tratados sobre o governo civil

 Locke é conhecido pela teoria da TÁBULA RASA do conhecimento, desenvolvida no Ensaio sobre o entendimento humano. Essa teoria é uma crítica à doutrina das idéias inatas, formulada por Platão e retomada por Descartes, segundo a qual determinadas idéias, princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano existem independentemente da experiência.

 Em seu primeiro tratado, Locke se coloca contrário à teoria do Direito Divino dos Reis. No segundo tratado, ele sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legítimo.

 Juntamente com Hobbes e Rousseau , Locke é representante do JUSNATURALISMO, ou teoria dos direitos naturais: parte-se do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil.

 Na concepção individualista de Locke, diferentemente do pensamento hobbesiano, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza.

 Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade (designando simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano).

 Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado.

♣ Para Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do indivíduo que