jesus

EXAME NACIONAL
DO ENSINO MÉDIO

Guia de Certificação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – DAEB

GUIA DE CERTIFICAÇÃO
Exame Nacional do Ensino Médio

Brasília, setembro de 2012.

3

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO..............................................................................................................4
1 Introdução.......................................................................................................................4
2 Quem pode solicitar a certificação pelo ENEM?.........................................................5
3 Quais são as responsabilidades das Unidades Certificadoras?...............................6
4 Quais são os documentos certificadores?..................................................................7
5 Validação dos Documentos Certificadores...............................................................10
6 Acesso aos resultados dos participantes que solicitaram certificação.................10

4
APRESENTAÇÃO
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP elaborou o presente Guia para orientar as
Unidades Certificadoras quanto ao processo de certificação de conclusão do Ensino Médio, com utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.
Ressalta-se que as informações aqui constantes não substituem as instruções normativas presentes na Portaria MEC nº 10, 23 de maio de 2012, na Portaria Inep nº 144, 24 de maio de
2012, e na Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010.

1 Introdução
O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM é uma das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação – MEC, responsável pela avaliação da educação no Brasil.

As informações obtidas a