Jearleson

ABORDANDO A HOMOSSEXUALIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO
BRASILEIRO
Layla Raissa Ramalho Paulino1
Carmen Amorim-Gaudêncio2
Josemberg Moura de Andrade3
Eronyce Rayka de Oliveira Carvalho 4
Lucas Gil Felício Braz 5

Resumo: Estudos sobre a homossexualidade e o sistema penitenciário brasileiro são demandados e necessários, tendo em vista que se observa uma preocupação com o bem estar psicológico e sexual dessa população, assim como a quebra de estigmas sociais que possibilitem a reinserção na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo busca apresentar uma revisão bibliográfica acerca da homossexualidade no sistema penitenciário, tendo em vista que a resolução 01/99 de 26 de dezembro de 1999 a qual omitia, na recomendação sobre a visita íntima feita aos departamentos penitenciários estaduais, o relacionamento homossexual. Observou-se que estudos relacionados a essa temática são escassos em nosso país, neste sentido sugere-se o desenvolvimento de investigações para entender melhor as necessidades psicológicas dessa população.
Palavras-chave: homossexualidade, sistema penitenciário, visita íntima.
1. INTRODUÇÃO
A sexualidade é um tema que vem sendo bastante discutido ultimamente, e amplamente exibido pela mídia. No que se refere à homossexualidade tem-se conhecimento que, até pouco tempo atrás, esse assunto era tido como um tabu para a nossa sociedade. No entanto, os homossexuais vem lutando cada vez mais pelos seus direitos e exigindo que estes sejam cumpridos.

1

Graduanda de psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. [e-mail]
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa- Brasil. E-mail: [e-mail]
³ Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa- Brasil. E-mail: [e-mail]
4
Graduanda de psicologia pela Universidade Federal da Paraíba. [e-mail]
5
Graduanda de psicologia pela Universidade
Federal
da
Paraíba.
[e-mail]
2

Observa-se que