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CASO CONCRETO 04 Você, na qualidade de advogado, é procurado em seu escritório por Marcelo
Menezes, brasileiro, solteiro, médico, RG nº 111, CPF nº 222, residente e
domiciliado nesta cidade de Belém, à Av. Nazaré, 34, narrando os seguintes
fatos:
Em 05 de fevereiro de 2010, Marcelo foi obrigado a assinar um contrato de
compra e venda com quitação de preço, do imóvel sito à Rua Oiticica, 34,
Fortaleza, Ceará do qual é proprietário, sob ameaça de arma de fogo exercida
por Jorge Carvalho e Jonas Carvalho, brasileiros, solteiros, contadores,
residentes na cidade do Rio de Janeiro.
A namorada de Marcelo, Marta Soares, presenciou o ato, uma vez que estava
no local quando os contadores chegaram, como por hábito, todo o dia cinco de
cada mês, para receber seu pró-labore e entregar os documentos contábeis.
Logo que chegaram, Jorge e Jonas sacaram as armas e ameaçaram atirar em
Marcelo e em Marta, caso Marcelo não assinasse o contrato de compra e
venda do mencionado imóvel.
Muito assustado, Marcelo assinou o documento e, temendo represálias, não
procurou a Polícia.
O compromisso de compra e venda foi firmado no valor de R$80.000,00
(oitenta mil reais) e, embora conste a quitação do preço, Marcelo não recebeu
qualquer quantia.
Vale ressaltar que o imóvel tem valor de mercado de R$150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais).
Diante do exposto, elabore a peça processual mais adequada para desfazer o
negócio jurídico celebrado, defendendo os interesses de seu cliente.
CASO CONCRETO 05 (PROVA)
Fernando Fernandes, brasileiro, viúvo, professor, residia de aluguel na cidade
de Recife, Pernambuco e em decorrência de dificuldades financeiras começou
a atrasar o pagamento do aluguel.
Na iminência de ser despejado e já desesperado pela perda do seu lar,
confidenciou a seu colega, Gustavo Sampaio, sobre sua situação de provável
despejo, sem local para abrigar seus