JARBAS G EMBARGOS E INTERDI ES

Sistema de Ensino Presencial Conectado
TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO
JARBAS MENEZES SILVA
MARIA ALICE SANTOS SILVA
PEDRO DE SOUZA BARBOZA

EMBARGOS E INTERDIÇÕES

Petrolina-PE
2014.3

JARBAS MENEZES SILVA
MARIA ALICE SANTOS SILVA
PEDRO DE SOUZA BARBOZA

EMBARGOS E INTERDIÇÕES

Trabalho apresentado às disciplinas: Perícia Trabalhista e Avaliação e Desempenho; Laudo Técnico das Condições de Trabalho; Toxicologia e Segurança; Seminário III 3º semestre, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.

Prof. Alfredo Ribeiro; Regiane Brignoli; Anelise Passarine; Claudiane Balan; Regiane Brignoli

Petrolina-PE
2014.3
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................5
2.1.1 Existência dos embargos infringentes no ordenamento pátrio.......................5
2.1.2 Dos Embargos à Execução...............................................................................15
3 CONCLUSÃO.........................................................................................................20
4 REFERÊNCIAS.......................................................................................................21

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo definir os institutos utilizados no processo, como modalidade de defesa, sendo eles os Embargos à Execução, Impugnação e Exceção de Pré-Executividade, bem como apontar suas características e principais diferenças. O presente texto vem abranger assunto por demais em voga nos meios jurídicos, tendo em vista as modificações enfrentadas pelo processo de execução brasileiro. Com o advento da Lei 11.382 de 2006, o procedimento dos Embargos do Devedor, também chamados de Embargos à Execução foi alterado, mormente em se tratando de seus efeitos ante o processo principal. O artigo aponta as