ITCD

7219 palavras 29 páginas
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FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS

IMPOSTO

UBERABA - MG
2012

ITCD-IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE CAUSAS MORTIS E DOAÇÃO

Trabalho apresentado a Disciplina Direito Tributário do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro como requisito parcial para aprovação.

Orientador: Prof. Sidney Pimenta Alvim

UBERARA – MG
2012

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO 1

2-HISTÓRIA 2

3-CONCEITO 4

3.1-SUJEITO ATIVO 4
3.2-SUJEITO PASSIVO 4
4-FATO GERADOR 5
4.1-ELEMENTO ESPACIAL 6
4.2-ELEMENTO TEMPORAL 6
5- INCIDÊNCIA 7

5.1- TRANSMISSÕES POR CAUSAS MORTIS 7

5.2- TRANSMISSÕES POR DOAÇÃO 7

5.3-CASOS COMUNS DE HIPÓTESE DE 8
INCIDÊNCIA DE ITCD NAS DOAÇÕES

6-NÃO INCIDÊNCIA

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