Islamofobia

O Racismo e Xenofobia em Portugal (2001-2007)

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Oeiras, Outubro de 2008

ÍNDICE
1. Introdução .....................................................................................................4 1.1. O 11 de Setembro e as suas consequências............................................4 1.2. Portugal, a Europa e o 11 de Setembro ..................................................5 1.3. A invisibilidade do Racismo em Portugal..............................................7 2. Evolução dos instrumentos políticos e institucionais .................................11 2.1. Legislação anti-discriminação racial ....................................................11 2.1.1. O quadro legal de combate à discriminação .................................11 2.1.2. A constituição da República .........................................................11 2.1.3. O Código Penal.............................................................................12 2.2. As directivas comunitárias 2000 e o seu impacto na lei nacional ........13 2.2.1. O Alto-Comissariado para a imigração e o diálogo intercultural .14 2.2.2. Legislação contra a discriminação racial antes de 2000 ...............14 2.2.3. Assistência legal às vítimas de discriminação ..............................15 2.3. Os novos aspectos legais introduzidos pela Directiva 2000/43/CE e alterações nos processos de litigância.............................................................17 2.3.1. Números anuais das queixas e processos......................................17 3. Islamofobia e anti-semitismo em Portugal..................................................19 3.1. Islamofobia...........................................................................................19 3.2. Anti-semitismo