Isabela

Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito

© 2002 - AATR-BA

Teoria Geral do Estado
Teoria Geral doDireito

1

Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito

© 2002 - AATR-BA

TEORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO
· CONCEITO ATUAL
· COMO SURGIU
MODOS DE PRODUÇÃO
- PRIMITIVO
- ESCRAVISTA
- FEUDAL
- CAPITALISTA
- SOCIALISTA
· ELEMENTOS QUE O COMPÕEM
- POVO
- TERRITÓRIO
- GOVERNO SOBERANO
· DIVISÃO DE PODERES
- PODER LEGISLATIVO
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL

- PODER EXECUTIVO
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL

- PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL
ESTADUAL

· DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
- MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
ESTADUAL

- ADVOCACIA
- DEFENSORIA PÚBLICA
2

Juristas Leigos - Teoria Geral do Estado - Teoria Geral do Direito

© 2002 - AATR-BA

ESTADO
Com os vitoriosos da Revolução Francesa de 1789, nasce o Estado moderno, nos moldes que hoje existe.
Em verdade, sob o lema LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, a burguesia francesa, liderando outros segmentos da Sociedade (parte do clero, populares e aristocracia descontente), prometia acabar o poder absoluto dos reis e criar uma sociedade livre, igualitária e fraterna. O primeiro objetivo foi alcançado. O segundo só o foi no aspecto formal. Ou seja, os ideólogos franceses criaram o Estado Tripartite, com três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, “harmônicos e independentes” entre si.
A partir daquela concepção, os Estados passaram a adotar o modelo de tripartição de poderes, a exemplo do Brasil que, desde a Constituição Imperial de 1824, implanta tal modelo, com o acréscimo do Poder Moderador, exercido diretamente pelo Imperador.
Já na 1ª Constituição Republicana de 1891, fica estabelecida a divisão do Estado em três poderes.
Além da divisão de poderes, a influência da Revolução Francesa também se faz notar nos conceitos e nos princípios que vão nortear a organização do Estado.
Abaixo, vão alguns conceitos consagrados