IPSAS 06

IPSAS 6 – DEMONSTRAÇÕES
CONSOLIDADAS E SEPARADAS

A IPSAS 6 – Demonstrações Consolidadas e Separadas, substituiu a IPSAS 6 – demonstrações consolidadas e Contabilização de Entidades Controladas estabelecida em 2000.
A norma esclarece que ela é aplicável para contabilidade de entidades controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas em demonstrações contábeis separadas de uma entidade controladora, um venturer (empreendedor) ou um investidor. É aplicável a todas as entidades do setor público, exceto as Empresas Estatais, pois a elas serão aplicadas as IFRS.
A norma estabelece alguns conceitos:

 Demonstrações contábeis consolidadas
 Controlada
 Controladora
 Método do custo
 Participação minoritária (participação de não controladores)
 Demonstrações contábeis separadas

Abrangência

No setor público, muitas entidades controladoras são controladas integrais ou parciais (empresas públicas e sociedade de economia mista), representando setores-chave ou atividades do governo e o propósito desta Norma é o de não isentar tais entidades de elaborarem demonstrações contábeis consolidadas. Nesta situação, as necessidades informacionais de alguns usuários podem não ser atendidas por demonstrações contábeis consolidadas considerando o governo como um todo. Em muitas jurisdições os governos têm reconhecido este fato e legislado sobre exigências de divulgação de demonstrações contábeis para tais entidades.
As demonstrações contábeis consolidadas devem incluir todas as controladas da controladora, exceto quando há evidências de que o controle que se pretende exercer é temporário porque a controlada foi adquirida e é mantida exclusivamente com o propósito de venda em até doze meses, a contar da data de aquisição e a administração está procurando um comprador ativamente.

Controle

Para fins de divulgação de demonstrações contábeis, o controle se origina do poder que uma entidade tem de governar as políticas operacionais e financeiras de