Ip no brasil

O INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL: RESULTADOS GERAIS DE UMA PESQUISA.1 Michel Misse

Em 2008 a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), que já desenvolvia uma campanha de críticas ao estatuto do “inquérito policial” no Brasil, procurou-nos para que apresentássemos uma proposta de pesquisa sobre o assunto. À federação, que reúne todos os sindicatos estaduais de policiais federais, interessava uma abordagem independente e empírica, não doutrinária, que permitisse a seus próprios associados obter elementos para melhor avaliação do assunto (e de sua própria posição a respeito). Ao mesmo tempo, pretendia-se que a pesquisa poderia contribuir para as discussões em curso no Congresso Nacional sobre a reforma do Código de Processo Penal, especialmente sobre esse tópico de interesse de agentes policiais, delegados de polícia e promotores de justiça. O projeto que apresentei foi aprovado pelo conselho da FENAPEF e a pesquisa, iniciada em agosto de 2008, estendeu-se por mais de um ano, encerrando-se em dezembro de 2009. Seus resultados aparecem agora publicados em livro, pela editora Booklink.. Convidei núcleos de pesquisa de outras quatro universidades a participar do projeto, através de seus coordenadores: Arthur Trindade Costa, Joana Domingues Vargas, José Luiz Ratton Jr. e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. As capitais selecionadas foram o Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife. A exclusão de São Paulo deveu-se ao fato de que pesquisa semelhante, sob a coordenação de Sérgio Adorno, já estava em andamento na capital paulista.

Em praticamente todos os países modernos, a persecução penal é precedida de uma fase preliminar ou preparatória, destinada a apurar se houve