investigação de paternidade

381 palavras 2 páginas
Trata-se de ação de investigação de paternidade formulada por XXXXXXXXXX, representado por sua mãe, YYYYYYY, contra ZZZZZZZZZZZZZZZZZZ.
Em síntese, alega, o requerente, que sua mãe viveu um relacionamento amoroso com o réu, pelo período de dois anos, resultando o seu nascimento.
Juntou documentos (fls. ....).
Pelo juízo, foi deferida a assistência judiciária gratuita, bem como determinada a citação do réu (fl. ...).
O requerido, regularmente citado (fl. ...), contestou o feito (fl. ....).
Com vista, o Ministério Público opinou no sentido de que se realizasse a prova pericial (fl. ...), o que restou acolhido pelo juízo à fl. ....
Frustrada a realização da prova pericial, em face ao não comparecimento do requerido ao exame (fl. ....), a parte autora se manifestou no sentido de que fosse aprazada nova data para a realização do exame pelo método do DNA, que, novamente, não foi realizado, pelo não comparecimento do réu ao local da perícia.
Com vista, o Ministério Público se manifestou no sentido de que se realizasse audiência de conciliação (fl. ....), acolhida pelo juízo à fl...., que restou inexitosa (fl. ....).
Os autos vieram novamente ao Parquet (fl. ... que se manifestou no sentido de que fosse acolhido o pedido de antecipação de tutela, uma vez que a conduta do requerido está a emprestar verossimilhança as afirmações trazidas pelo autor, para que sejam fixados alimentos provisórios, bem como designada audiência de instrução.
O juízo, à fl. 98, designou apenas a audiência de instrução, na qual foi colhido o depoimento pessoal da mãe do autor (fls. 111 e 112), bem assim o depoimento pessoal de duas testemunhas (fls. 130 e 131).
Pelo juízo, à fl. 148, restou aprazada audiência de instrução, para a coleta do depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão da matéria fática, o que foi inexitosa em face ao não comparecimento do réu.
À fl. 160 restou encerrada a instrução, aberto prazo para a apresentação de memoriais que aportaram, pelo autor, às fls.

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