Inventário e Partilha

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE DIREITO

Alexandra Berto
Edson Souza
Jackson Ruinho
Lazara Guerra
Luciana Sarmento
Thayssa Couto
Waldo Wanderley

INVENTÁRIO E PARTILHA

Maceió/AL, 06 de junho de 2013.

Alexandra Berto
Edson Souza
Jackson Ruinho
Lazara Guerra
Luciana Sarmento
Thayssa Couto
Waldo Wanderley

INVENTÁRIO E PARTILHA

Projeto de Pesquisa do Curso de Direito submetido à pontuação na Matéria de Direito Civil VI sob a orientação do Prof. Flávio Rebelo.

Maceió/AL, 06 de junho de 2013.

SUMÁRIO

1 – Introdução

2 – Inventário

3 – Partilha

4 – Conclusão

5 – Referências Bibliográficas

6 – Anexos

INDÍCE

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................05, 06

2. INVENTÁRIO.........................................................................................07, 08
2.1 Do Prazo para Abertura e Encerramento.................................................08, 09
2.2 Das Primeiras Declarações............................................................................09
2.3 Citação e Intimação dos Interessados......................................................10, 11
2.4 Da Nomeação do Inventariante................................................................11, 12
2.5 Da Avaliação, Últimas declarações e Cálculos de Impostos...................12, 13
2.6 Dos Sonegados.......................................................................................14 à 17
2.7 Do Pagamento das Dívidas............................................................................18
2.8 Da Colação.............................................................................................19 à 21

3. DA