introdução

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Título
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
3
Tema
Conceitos Jurídicos Fundamentais
Objetivos
• Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo;
• Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo;
• Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo;
• Reconhecer e distinguir o direito público e o direito privado, situando o processo de transformação que leva à superação desta dicotomia conceitual;
• Introduzir o conceito de segurança jurídica.
Estrutura do Conteúdo
1. Divisões do Direito
1.1. Direito Natural e Direito Positivo;
1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo;
1.3. Direito Público e Direito Privado;
1.3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica
Referências bibliográficas:
Terceira Unidade
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373
Nome do capítulo: Capítulo X A divisão do direito positivo
N. de páginas do capítulo: 8
Nome do capítulo: Capítulo XII Segurança jurídica
N. de páginas do capítulo: 10
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Nesta aula, o docente trabalhará com a concepção de que o Direito possui várias divisões e subdivisões. A primeira grande divisão que pode ser apresentada para o Direito é a que o classifica em Direito Natural e Direito Positivo. Não se deve confundir Direito Positivo com Direito Objetivo. O primeiro é composto do direito objetivo de um lado e do direito subjetivo de outro lado.
Diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo