Introdução o Geral - sistema carcerário brasileiro

551 palavras 3 páginas
Introdução Geral
Atualmente, o Brasil possui, de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), a quarta maior população carcerária do mundo, alcançando o número de 607.731 presos. Ademais, a taxa de encarceramento do ano de 2014 demonstrou que entre os anos de 2004 e 2014, aumentou em 80% o número de presos, além de o país possuir 299,7 presos para cada 100mil habitantes.
Essa imensa quantidade de detentos no Brasil causa diversos problemas para o Estado em relação a gestão do sistema carcerário, e tendo em vista a falta de tradição do país referente a organização dos serviços públicos, não é de impressionar que com as penitenciarias o caos seja o mesmo. Espaços de reclusão como o de Pedrinhas (MA), a Central de Porto Alegre (RS) e o Complexo do Curado (PE), são alguns que este capítulo irá se dedicar, visto que a superlotação dessas cadeias provocam deficiências no acesso à saúde, a alimentação e à higiene básicas, que são fatores assegurados pela Constituição Federal e Pelo Código Penal brasileiros, mas que são violados. Ademais, a concentração de presos desencadeia a falta de controle pelos cárceres e pelo Estado, abrindo espaço para as facções (como o PCC e o PCM), que são organizações criminosas, as quais atualmente comandam os presídios brasileiros, dificultando ainda mais o controle do Estado.
É também de míster importância abordar sobre os problemas que ferem a dignidade e a integridade do ser humano nas Penitenciarias femininas. A Penitenciária Feminina de Campinas, e a de Santana são exemplos do que uma prisão não deve ser, visto que não atendem as necessidades básicas das detentas, e muito menos as periculosidades que toda mulher possui, como a menstruação, a gravidez e a amamentação, características que são totalmente ignoradas pelo Estado e pelos cárceres, deixando-as em condições extremamente difíceis. Além disso, não é producente abordar esse assunto sem relembrar que a sociedade atual ainda está enraizada em

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