introdução a direito

CONTEÚDOS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO:
• Unidade 1 • Noção elementar do Direito. • Direito como objeto de conhecimento. • Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. • Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). • O Direito e as ciências afins.

DIREITO E SOCIEDADE Unidade 2
• A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre a Sociedade e o Direito – a interação e a ordem social. • O Direito e a Moral: semelhanças, distinções e influências recíprocas. • As teorias dos círculos e o “Mínimo ético”. • O Direito como ciência e sua metodologia.

CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Unidade 3
• Direito natural e direito positivo. • Direito substantivo (material) e direito adjetivo (processual). • Direito objetivo e direito subjetivo; teorias do direito subjetivo. • Direito público e privado (interno e internacional). • Segurança Jurídica.

Fundamentos do Direito Unidade 4
• A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • Crítica à Teoria Pura do Direito. • A estrutura tridimensional do Direito.

FONTES DO DIREITO Unidade 5
• Conceito de fontes do Direito. • A Lei. • O processo de produção da lei. • Direito costumeiro e desuso das leis. • A jurisprudência (súmula vinculante). • A doutrina jurídica. • Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito. • A questão da eqüidade.

A NORMA JURÍDICA Unidade 6 Estrutura lógica e características da norma jurídica. • Classificação da norma quanto: à extensão territorial; às formas de produção; à sua violação; ao conteúdo; à imperatividade. • Planos de validade da norma jurídica (formal, social e ética).

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Unidade 7 Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. • Validade do ordenamento jurídico – Estrutura escalonada de Kelsen. • Hierarquia e constitucionalidade das leis. •