Introdução - evolução histórica do direito do trabalho

4418 palavras 18 páginas
FIC – Faculdade Integrada do Ceará
Disciplina: Legislação Trabalhista e Previdenciária
Profa. Maria Elci Moreira Galvão
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Evolução Histórica 1.1. A sociedade pré-industrial 1.2. A sociedade industrial e o trabalho assalariado 1.3. As principais leis trabalhistas 1.4. Denominação 1.5.Conceito 1.6.Relações do direito do trabalho 1.7. Autonomia do Direito do trabalho 1.8. As fontes do Direito do Trabalho 1.8.1. Princípios do Direito do Trabalho 1.8.2. Hierarquia entre as fontes justrabalhistas

1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA – A SOCIEDADE PRÉ-INDUSTRIAL.
A primeira forma de trabalho conhecida é a da escravidão, em que o escravo era considerado apenas como uma coisa, sem tem qualquer direito muito menos trabalhista. Não houve um sistema de normas jurídicas de Direito do Trabalho.

Num segundo momento temos o trabalho sob a forma de servidão, onde os senhores feudais davam proteção militar e política aos seus servos e estes em troca entregavam-lhe parte da produção rural.

Num terceiro plano vinham as corporações de ofícios, houve uma transformação: um pouco mais de liberdade ao trabalhador. Nas corporações de artesãos agrupavam-se todos os integrantes do mesmo ramo em uma determinada localidade. Cada corporação tinha um estatuto com algumas normas disciplinando as relações de trabalho. Havia três categorias de membros das corporações: os mestres, os companheiros e os aprendizes.

Os mestres eram os proprietários de oficinas, que dirigiam os trabalhos. Equivalem aos empregadores de hoje. Os companheiros eram trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres. Os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres os ensinamentos de um ofício ou profissão.
As corporações mantinham com os trabalhadores uma relação bastante autoritária e se destinava mais à realização dos seus interesses do que à proteção dos trabalhadores.

1.2. A SOCIEDADE INDUSTRIAL E O TRABALHO ASSALARIADO
Na

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