Introdução ao Parlamentarismo

INTRODUÇÃO ÃO PÃRLÃMENTÃRISMO
Daniel Figueiredo Rodrigues

Orientações gerais

Este curso, da mesma forma que o curso de Introdução ao
Presidencialismo, pretende um exame a respeito das principais ideais caracterizadoras do parlamentarismo, assim, serão abordadas questões históricas, filosóficas e políticas formadoras desse sistema de governo.
Caso ao final do curso persistam dúvidas estas poderão ser apresentadas no chat ou no blog Estudos filosóficos e jurídicos
(endereço: perialetheia.blogspot.com).
A importância de estudar o parlamentarismo e o presidencialismo

O parlamentarismo e o presidencialismo são os dois sistemas de governo mais adotados pelos Estados modernos (ULRICH, p. 81).
Segundo Dallari, o que vem se verificando atualmente é a criação de novos sistemas de governo aproveitando elementos do parlamentarismo e do presidencialismo com a introdução de alterações substanciais (p. 201).
Assim como no curso de Introdução ao Presidencialismo o modelo estudado foi o estadunidense, agora, ao estudarmos o parlamentarismo, o modelo será o britânico.
Sistemas de governo e separação de poderes
Na relação entre esses dois sistemas básicos (parlamentarismo e presidencialismo) o que determina a aproximação para um ou para outro sistema é a relação entre os poderes executivo e legislativo
(FILOMENO, p. 178).
Enquanto o presidencialismo se caracteriza por apresentar um sistema de separação dos poderes, não há como sustentar que no parlamentarismo esse sistema esteja preservado.
A essência do parlamentarismo

2

O parlamentarismo é uma forma de governo em que há uma cogestão da coisa pública entre o Legislativo e o Executivo, cabendo o papel de crítica mais à oposição, quer dizer, à parte minoritária dentro do Legislativo, uma vez que a maioria coparticipa das decisões do governo. Assim sendo, há de existir uma perfeita harmonia entre a maioria do Parlamento e a chefia do governo, e essa harmonia é assegurada, precisamente,