Introdução ao estudo do direito

Normas técnicas x Normas Éticas

Regulam a conduta humana na realização de um comportamento que materialize uma dada finalidade.

Normas Técnicas

* Disciplinam o comportamento humano priorizando a obtenção de resultados (Regulação de conduta).

* Privilegia a realização de certos fins em determinados meios que são empregados pelo agente social, tendo em vista a otimização dos resultados.

Normas Éticas

* As normas éticas regulam a conduta humana de modo a preservar o valor do justo, priorizando o uso de meios socialmente legítimos para a realização de um comportamento que materialize dada finalidade.

* Com referência as normas éticas as mesmas não se preocupam com a otimização dos resultados na realização das suas condutas.

* Para cada violação das normas éticas haverá uma sanção.

“O direito se encontra na normatividade ética”

As normas éticas podem ser classificadas em:

Normas de Etiqueta social

* Trata se de um campo ético superficial e dispensável para a coexistência humana.

* Quando não estar se realizando uma norma de etiqueta social, chama – se descortesia (difusa).

* A sanção em caso de descortesia é difusa porque em primeiro lugar todo e qualquer ator social pode aplica – La.

* Em segundo lugar é difusa porque o seu conteúdo e intensidade não estão previamente determinados, ou fixados.

* Não há um monopólio institucional na aplicação dessa sanção

Normas Morais

* A moral é necessária para a manutenção do equilíbrio social ao orientar valores e padrões de condutas considerados relevantes para a sociedade.

* A violação de uma norma moral constitui na imoralidade.

* A imoralidade também é sancionada de forma difusa, o que diferencia a moral da etiqueta é o procedimento de condutas, não existindo valores regidos entre essas vertentes.

Observação * A descortesia e a imoralidade são na maioria das vezes licito.

Normas Jurídicas
As normas jurídicas são regras