Introdução ao Estudo do Direito

Esquema das Aulas de Introdução ao Direito II
Professor: Paulo Mendonça

1. Conhecimento

Aula 1 (Conhecimento)
Conhecimento
- “Apreensão espiritual de algo”
(Miguel Reale)
Elementos do conhecimento:
- sujeito – agente do conhecimento – emite juízos sobre o objeto
- objeto – parcela da realidade captada pelo sujeito

Sujeito
Objeto

Realidade

Conhecimento Vulgar
Conhecimento Científico
Origem no cotidiano espontâneo, sem método específico
Adota metodologia
Pode até ser correto, mas não adota a prova
Busca a verdade, a certeza
Não esquematizado
Passível de esquematização
Casual
Causal
Aleatório, fortuito
Forma regras a partir de casos particulares
Estrutura do Conhecimento
- Tipos (categorias)
- Leis
- Princípios

Aula 2 (Conhecimento)
Conhecimento e Direito
- jurista – sujeito do conhecimento jurídico
- fenômeno jurídico – objeto do conhecimento
jurista - jurisconsulto
- advogado
Direito e Ciência
Planos do Conhecimento Jurídico
- epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio
1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”)
2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”)
Plano do sujeito
Lógica jurídica - geral
- especial
3. Plano Jurídico em sentido próprio
Plano do objeto
Subdivisões: plano dogmático, plano zetético
3.1 . Plano Dogmático (dogmática jurídica)
Plano normativo
Dogmática – ciência do direito – jurisprudência
3.2 . Plano Zetético
“zetein” - pesquisar, indagar
2. Técnica Jurídica

Aula 1 (Técnica Jurídica)
Técnica
- Meios e recursos para a aplicação de um conhecimento
- Ciência desacompanhada da técnica não tem valor social
Técnica Jurídica
- “Conjunto de normas e procedimentos que tornam prática e eficaz a norma jurídica”
(Paulo Nader)
Espécies de Técnica Jurídica
- Técnicas de Elaboração - Técnica legislativa
- Processo legislativo
- Técnicas de Interpretação
- Técnicas de Aplicação
Conteúdo da Técnica Jurídica
- Envolve meios formais