Introdução ao Direito

1- Direito é o conjunto de normas jurídicas de uma localidade, onde tem o objetivo de ser justo reto e integro conforme a lei. De acordo com o texto (Maria) entende-se sobre direito objetivo a parti do momento que a mesma provou que mantinha uma convivência publica, estável e duradoura, quando (João) questionou (Maria) utilizou o seu direito subjetivo invocando o direito positivo para que o juiz analise e der a sua sentença, com ficou acordado entre Maria o juiz e João não houve a necessidade da força para o cumprimento da ordem (Coercibilidade).

2- Analisando o texto de forma analógica, o juiz decidiu reconhecer que a união homoafetiva tinha direito ao beneficio porque de acordo com o artigo “art. 1.723 do código civil” é reconhecido como entidade familiar uma união estável configurada na base da convivência publica, continua e duradoura com o intuito de constituir uma família, foi nessa teoria que o juiz ( Antonio Francisco Nascimento) tomou sua decisão que não é necessariamente ser do sexo oposto para ser considerado como entidade familiar.

3- Sanção é uma parte da ei que determina as punições contra os que desobedecem, exemplificando sanção de certa forma é o modo que faz com que o sujeito cumpra o que foi obrigado a fazer como, penas ou medidas de segurança podendo ser levado a pagamento de serviços sociais e pagamento de multa. Já na Coercibilidade trata-se do uso da força para combater aqueles que não obedecem às normas e acabam fazendo o descumprimento da mesma, sendo assim podendo chegar a ser preso.