Introdução ao Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI

André Fabiano soares
Vanessa Gomes Morato
Dayene da Silva Carvalho

DIREITO POSITIVO

ITAJUBÁ
2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ – FEPI

André Fabiano soares
Vanessa Gomes Morato
Dayene da Silva Carvalho

DIREITO POSITIVO

Atividade Avaliativa solicitada pelo Professor Me. Marcos
Olivas para obtenção de nota parcial do primeiro bimestre na disciplina de Introdução ao
Estudo do Direito primeiro período do curso de Direito do
Centro Universitário de Itajubá.

ITAJUBÁ
2014

SUMÁRIO

1. Os princípios Gerais do Direito ............................................................................... 1
a) Princípios Omnivalentes ...................................................................................1
b) Princípios Plurivalentes ....................................................................................1
c) Princípios Monovalentes...................................................................................1
2. Divisão do Direito Positivo no Brasil........................................................................ 1
3. Forma Estrutural do Direito Positivo no Brasil .........................................................2
4. Direito público interno .............................................................................................2
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)

Direito Constitucional ........................................................................................3
Direito Administrativo ........................................................................................3
Direito Tributário ...............................................................................................3
Direito Financeiro..............................................................................................3
Direito Processual.............................................................................................3
Direito Penal