Introdução ao direito

I) Introdução Temos como objetivo fazer uma abordagem simples e direta dos principais tópicos de Direito do Trabalho, capaz de fornecer subsídios para alunos do Curso de Direito, suporte e material para postulantes a cargos públicos, informações necessárias e respostas a dúvidas que surgem no cotidiano, tanto ao público em geral, quanto aos profissionais de RH e afins. Esperamos contribuir também com os profissionais que militam na área trabalhista, acompanhando a edição de novas Leis, mediante respectivas e pertinentes análises e comentários, bem como o desenvolvimento de temas atuais, de maneira a proporcionar contato com as tendências e transformações da legislação trabalhista, oferecendo alternativa compatível à exigüidade de tempo que assoma os profissionais da área que, por isto mesmo, nem sempre possuem condições de atualizar-se da maneira desejável, enredados que estão por um dia-a-dia marcado pelo caos de prazos, processos, audiências e a edição de um número interminável de Leis. II) Sobre a organização dos tópicos A disciplina pode ser subdividida em 03 (três) grandes e principais tópicos: Direito Material do Trabalho; Direito Processual do Trabalho e Execução Trabalhista. Além de abordar temas referentes a estes 03 (três) ramos, traremos, tão logo sejam editadas, as principais novidades legislativas, estas com precedência sobre o desenvolvimento e/ou continuação de outros tópicos. Dedicaremos espaço privilegiado aos informes jurídicos, principal e notadamente do Tribunal Superior do Trabalho – TST - e demais Tribunais Superiores, forma esta, assim entendemos, de formar e informar... Faremos alternância entre a veiculação de temas mais complexos e técnicos e outros mais simples e menos controvertidos, como forma de universalização e democratização do espaço de debate, sem, contudo, perder de vista a noção de conjunto e da estrutura. Um último e importante aspecto deste tópico é a nossa intenção de disponibilizar, sempre que possível,