Introdução ao Direito Penal - Parte Geral

DIREITO PENAL GERAL

1 Introdução ao direito penal.
1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal.
1.2 Princípios básicos do direito penal.
1.3 Relações com outros ramos do direito.
1.4 Direito penal e política criminal.

2 A lei penal.
2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
2.2 Lei penal no tempo e no espaço.
2.3 Imunidade.
2.4 Condições de punibilidade.
2.5 Concurso aparente de normas.

3 Teoria geral do crime.
3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
3.2 Bem jurídico.
3.3 Tempo e lugar do crime.
3.4 Punibilidade.
3.5 Concurso de crimes e crime continuado.

4 Teoria do tipo.
4.1 Crime doloso e crime culposo.
4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso.
4.3 Erro de tipo.
4.4 Classificação jurídica dos crimes.
4.5 Crimes comissivos e omissivos.
4.6 Crimes de dano e de perigo.
4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
4.8 Iter criminis.
4.9 Consumação e tentativa.
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
4.11 Arrependimento posterior.
4.12 Crime impossível.

5 Ilicitude.
5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

6 Teoria geral da culpabilidade.
6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo.
6.2 Princípio de culpabilidade.
6.3 Culpabilidade e pena.
6.4 Causas de exclusão da culpabilidade.
6.5 Imputabilidade.
6.6 Erro de proibição.

7 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.

8 Teoria geral da pena.
8.1 Cominação das penas.
8.2 Penas privativas de liberdade.
8.3 Penas restritivas de direitos.
8.4 Regimes de pena.
8.5 Pena pecuniária.
8.6 Medidas de segurança.
8.7 Aplicação da pena.
8.8 Elementares e circunstâncias.
8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena.
8.11 Livramento