introdução ao direito constitucional

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08/07/2015

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individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetívos que ela.persegue. •. 4. A Constituição de l 988 possui um corpo normativo homogéneo. ^
Your ariswer is correct.
A resposta correta é; A Constituição de l 988 possui um corpo normativo homogéneo.. Uma Constituição é promulgada quando:

Questão 4
Correio
Atingiu 20.00 de
20.00

Escolha uma:
. l. É outorgada, como as de l 824, 1937 e 1967.

1? Marcar questão 2. Prescinde da participação popular em sua elaboração.
••• 3. Todas as alternativas são incorretas.
• 4. E fruto da vontade unipessoal de um governante.
Your answer is correct.
A resposta correta é: Todas as alternativas são incorretas..

Questão 5

A inconstitucíonalidade por vício formal de uma !ei pode se dar por:

Incorreto

I - Incompetência do órgão para legislar sobre um determinado fato.

Atingiu 0.00 de
20.00

II - Inobservância do devido processo legislativo.
II! - Inobservância dos pressupostos necessários à elaboração do ato normativo.

Y Marcar questão IV - Falta de decoro parlamentar, quando, por exemplo, da aprovação de uma norma em troei da percepção de vantagens indevidas, ou propinas.
Escolha Orna:
l.S. mente as alternativas 11 e IV são falsas.
2. Somente as alternativas I. 11 e !11 são verdadeiras.
. 3. Somente as alternativas l e 111 são verdadeiras.
A. Todas as alternativas são falsas.
0

S. Tadas as alternativas são verdadeiras. ^

Your answer is incorrect.
A resposta correta é: Somente as alternativas l, H e III são verdadeiras.

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