introduçao direito

Trabalho de Noções de Direito

RESUMO DA MATÉRIA
Conceito: Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país.
Direito Norma: conjunto de regras do comportamento social, necessárias a organização da vida coletiva, sem as quais nem mesmo se imagina a convivência.
Direito Justiça: Dar a cada um o que e seu por direito.
Direito Objetivo: São as leis as normas jurídicas, as prescrições, atos, portarias, resoluções etc. são as normas de conduta;
Direito Faculdade: Está ligado a vontade de querer ou não.
Direito Ciência: E o estudo continuo do direito e o seu aperfeiçoamento.
Direito Positivo: São os conjuntos de normas elaboradas por uma sociedade;
Direito Costume: são as regras de uma sociedade que não estão escritas na lei;
Direito Subjetivo: O direito subjetivo está ligado a faculdade de agir ou não, depende da vontade de cada um;
Direito Natural: São os conjuntos de princípios que regulam a conduta humana, é valido em todo parte.
Lei: Regra geral imposta pelas autoridades.
Morais não possuem sanção, o descumprimento gera o arrependimento.
Fontes do Direito: o direito tem como fonte a legislação, os costumes jurídicos, a jurisprudência, a doutrina.
Costumes: E a norma não escrita que exercida pela coletividade de um povo;
Jurisprudência: são as decisões de Tribunais sobre um mesmo assunto, formando um entendimento comum.
Doutrina: O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema.

Interpretação das Normas.
Interpretar as e buscar uma solução jurídica para um determinado caso, o juiz ao interpretar as normas conduz a situação a uma solução.
Pessoa Natural
Toda pessoa e capaz de direito
A Personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Capacidade.
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil;
Os menores de dezesseis anos;
Os