Introducao ao direito

JUSTIÇA
Conceito de justiça A justiça é o magno tema do Direito e, ao mesmo tempo, permanente desafio aos filósofos do Direito, que pretendem conceituá-la, e ao próprio legislador que, movido por interesse de ordem prática, pretende consagrá-la nos textos legislativos. A sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Inserida no corpus juris civilis, a presente definição além de retratar a justiça como virtude humana, apresenta a ideia nuclear desse valor. Dar a cada uma o que é seu. Essa colocação sofre variação, de acordo com a evolução cultura e sistemas políticos, é o que deve ser atribuído a cada um Dar a cada uma o que é seu é esquema lógico que comporta diferentes conteúdos e não atinge apenas a divisão das riquezas. A ideia de justiça não é pertinente apenas ao Direito, a Moral, a Religião e algumas Regras de Trato Social preocupam-se também com as ações justas. A palavra justo, vinculada à justiça, revela aquilo que está conforme, que está adequado.
Importância
A ideia de justiça faz parte da essência do Direito. Para que a ordem jurídica seja legitima é indispensável que seja a expressão da justiça. O Direito positivo deve ser entendido como um instrumento apto a proporcionar o devido equilíbrio nas relações sociais. A justiça se torna viva no Direito quando deixa de ser apenas ideia e se incorpora as leis, dando-lhes sentido, e passa a ser exercitada na vida social e praticada pelos tribunais A justiça é importante não apenas no campo do Direito, mas em todos os fatos sociais por ela alcançados. A vida em sociedade sem ela, seria insuportável.
Critérios
Critérios de igualdade, de proporcionalidade, de justiça e formal Critérios materiais, capacidade, necessidade e mérito
A noção de justiça pressupõe uma avaliação de certos critérios; Critérios formais da justiça- a ideia de justiça exige tratamento igual para situações iguais, segundo o qual todos são iguais perante a lei. Foi Pitágoras que considerou