Introdu O

800 palavras 4 páginas
Introdução As inspirações para esse artigo foram as visões de Dworkin acerca do direito e da integridade de seus valores e o filme Filadélfia, que é basante rico para uma análise acerca da complexidade do direito e das concepções individuais de jusiça e integridade.
O artigo não tem pretensões de exaustivamente destrinchar o trabalho de Dworkin, coisa que não pode ser feita em uma dezena de páginas, mas apenas elucidar superficialmente alguns pontos relevantes na teoria desse jurista, e confronta-los com situações problema expostas em um filme. Sua pretensão de analisar mais a fundo o problema da aplicação, partindo do ponto de onde parou Kelsen, relacionando esse problema com a importância da interpretação no contexto jurídico e sua teoria da resposta correta, que vai além do que propõe o senso comum.
Outro ponto complexo é a criação de uma figura fictícia, o juiz Hércules, capaz de realizar tarefas sobre humanas, para mais facilmente apresentar sua teoria. Também a interessante relação entre o trabalho de um jurista e de um crítico literário, na analogia do romance em cadeia com o Common Law.
A teoria de Dworkin e suas aplicações concretas
A modernidade, como esfera paradigmática de ação e reflexão, tem passado por diversas discussões de validade, em especial no campo do direito. A fundamentação e validação da norma jurídica, a relação entre o aplicador, a norma e a circunstância jurídica a ser julgada são temas de constante discussão nas pautas de críticos do direito, em especial Dworking e Habermas. A questão sobre a aplicação da lei e sua interpretação permeia de maneira contundente a obra desses dois autores, em especial na de Dworking, que critica o atual modelo filosófico de “não é possível encontrar uma resposta correta”, que para ele não se encaixa no modelo contemporâneo de democracia e inclusão exigido pelo direito.
Para Dworking, a prática jurídica da argumentação só encontra sentido quando encerrada em si mesma, e fora da esfera jurídica

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