Introdu o ao Or amento P blico M dulo I

Módulo I - Aspectos Introdutórios

Introdução

Unidade 1 - Conceitos básicos

Analisando a imagem ao lado, podemos ver uma cidade com monumentos gigantescos, ruas, transportes públicos, instalações elétricas etc. O mesmo acontece pertinho de você, na sua comunidade, onde diariamente são ofertados serviços que, de uma forma ou de outra, influenciam a sua vida.

Para Refletir
Então, você já parou para pensar de onde vêm os recursos para a execução das obras e prestação dos serviços ofertados à sua comunidade?

A resposta é simples e é também o tema da nossa unidade, ou seja, os recursos vêm do orçamento público que, guardadas as devidas proporções, na sua essência assemelha-se ao orçamento familiar. Estou certa de que, após a conversa que teremos, você estará apto a definir orçamento público e a identificar suas principais características.

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Como as decisões tomadas pelos nossos dirigentes afetam a nossa vida em comunidade? Vejamos:

A vida em cidades – pequenas, médias, grandes - nos dá a oportunidade de utilizar os serviços públicos voltados à educação, saúde, transporte, entre outros.
Encontramos obras construídas, ou em construção, pelo governo, como drenagem de águas pluviais, canalização de um córrego situado na periferia, ampliação da rodoviária da cidade ou a modernização do aeroporto.

A construção de obras, a prestação de serviços, a concessão de benefícios, entre outras ações executadas pelo governo – federal, estadual, municipal – dependem do orçamento público.

É através dele que os governantes estimam o que vão arrecadar e como devem gastar os recursos obtidos com os impostos pagos pela sociedade. É por meio dele, ainda, que são decididas as obras prioritárias, as promessas de campanha a serem cumpridas, e quais as reivindicações sociais da população serão atendidas, por exemplo.

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Por outro lado, você já deve estar habituado a ouvir comentários de políticos e especialistas no assunto no sentido de que não há recursos para aumentar o