INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003
Título
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Descrição
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:
CASO CONCRETO
O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
A seguir, virou-se para os alunos e falou: - “Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo ‘direito’. Quais os outros significados que vocês conhecem”? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático.
RESPOSTA:
Há varias concepções da palavra “direito”, uma delas é usada no citado acima como Ciência, como um ramo do conhecimento humano; o Direito objetivo, que são o conjunto de normas, o manto protetor de organização e de direção dos comportamentos sociais.
Pode-se ter a ideia também como um ideal de justiça. Direito em alguns casos significa “justo”, quando se refere aos embates em favor do Direito, emprega-se a palavra no sentido de justiça.
Uma outra conotação seria identificar facilmente quando dizemos que o proprietário tem o direito de dispor do que é seu, ou seja, no sentido subjetivo do Direito, inseparável do objetivo.
Pode ser empregada também no sentido de localização: no lado oposto ao esquerdo: apartamento 2º direito; destro, que utiliza o lado do corpo oposto ao coração; e como adjetivo