Introdução a Biologia

DIREITOS, CIDADANIA E
MOVIMENTOS SOCIAIS

INTRODUÇÃO
• São temas frequentes em diversos discursos e esferas sociais
(empresarial, governamental, partidos políticos, de estudantes, de trabalhadores etc) de membros que enfrentam condições adversas de vida; •
• Qual o significado desses temas para indivíduos e grupos tão diferentes?
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• CIDADANIA – a idéia está relacionada ao surgimento do Estado Moderno; a este cabe o dever de garantir os direitos aos seus cidadãos;
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• MOVIMENTO SOCIAL – são responsáveis pela o conquista, manutenção e ampliação desses direitos;
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• OBJETIVO: entender o surgimento da noção de cidadania e, consequentemente, dos direitos; como os movimentos sociais influênciam esse processo

DIREITOS E CIDADANIA
• Há muitos direitos nos dias de hoje (das mulheres, dos homossexuais, das crianças, dos idosos, dos negros, etc);
• Mas ainda assim, muitos direitos não são respeitados. Logo, a quem cabe garantir a efetivação deles?
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• Ao Estado cabe o dever de garantir os direitos dos cidadãos; HISTÓRICO DE SURGIMENTO
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CONTEXTO INGLÊS – criou-se algumas cartas e estatutos que asseguravam alguns direitos como:

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CARTA MAGNA (1215-1225) – protegia apenas os homens livres; PETITION OF RIGHTS (1628) – reconhecia os direitos e liberdades apenas aos súditos do rei

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BILL OF RIGHTS (1689) – documento que consolidou a Revolução Gloriosa, conhecida como a “carta dos direitos”. Tornou-se a mais importante de todas, uma vez que submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a em monarquia constitucional;

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ACT OF SETTLEMENT (1707) – completava as limitações ao poder monárquico HABEAS CORPUS AMENDMENT ACT (1789) – anula prisões arbitrárias;

COLÔNIAS INGLESAS DA AMÉRICA
DO NORTE
• Quando se tornaram independentes (1776) criaram alguns documentos importantes como a
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGÍNIA (1776) e
Constituição de 1787.
• Ratifica-se no mesmo ano