Introdução da NR-35

Páginas: 77 (19038 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Diversas situações do cotidiano expõem trabalhadores de diferentes níveis a potenciais quedas, sendo uma das principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais. Devem exercer tarefas em postos de trabalho que requerem sua elevação até estes postos ou com possibilidades de queda em razão de desníveis de altura, tais como o trabalho em fachadas, em telhados, postes, em fossos ou valas, emredes aéreas, em construções e montagens elevadas, até mesmo na poda de árvores, requerem permissão prévia para a sua consecução. A NR-35 atende a todos os ramos de atividades é um instrumento de referência de suma importância para que estes trabalhos sejam executados de forma segura.
No ano de 2010, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) promoveu, juntamente com o SEESP, o “1º SeminárioInternacional de Trabalho em Altura”. Foi nesse encontro que surgiu a proposta de se criar uma Norma Regulamentadora específica para esse tipo de atividade que, no Brasil, ainda é o responsável por grande parte dos acidentes de trabalho. Na sequência, a FNE levou a reivindicação para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aceitou, sem resistências, criar um grupo tripartite para elaboração danorma.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dia 27 de março de 2012, a Portaria nº 313, assinada em 23 de março de 2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que aprova a Normal Regulamentadora nº 35 (Trabalho em Altura), além de criar a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação. Porém não significacontemplar todas as situações existentes na realidade fática. No mundo do trabalho existem realidades complexas e dinâmicas e uma nova Norma Regulamentadora para trabalhos em altura precisaria contemplar a mais variada gama de atividades. Não poderiam ficar fora o meio ambiente de trabalho das atividades de telefonia, do transporte de cargas por veículos, da transmissão e distribuição de energiaelétrica, da montagem e desmontagem de estruturas, plantas industriais, armazenamento de materiais, dentre outros. Por mais que estejam detalhadas as medidas de proteção estabelecida na NR, esta não compreenderia as particularidades existentes em cada setor. Por isso foi elaborada pensando nos aspectos da gestão de segurança e saúde do trabalho para todas as atividades desenvolvida em altura com riscode queda, e concebida como norma geral, podendo ser complementada por anexos das especificidades das mais variadas atividades.
Antes da NR-35, não existia uma norma específica sobre o tema, os incidentes no exercício da função também se refletia na economia. O Brasil gastava R$ 120 bilhões por ano devido a acidentes de trabalho no tema. A estimativa feita pela a Organização Internacional doTrabalho (OIT) levou em conta despesas hospitalares, pagamento de indenizações, horas paradas do colaborador, entre outros.
Diversas situações do cotidiano expõem trabalhadores de diferentes níveis a potenciais quedas, sendo uma das principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais. Devem exercer tarefas em postos de trabalho que requerem sua elevação até estes postos ou com possibilidades dequeda em razão de desníveis de altura, tais como o trabalho em fachadas, em telhados, postes, em fossos ou valas, em redes aéreas, em construções e montagens elevadas, até mesmo na poda de árvores, requerem permissão prévia para a sua consecução. A NR-35 atende a todos os ramos de atividades é um instrumento de referência de suma importância para que estes trabalhos sejam executados de formasegura.
No ano de 2010, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) promoveu, juntamente com o SEESP, o “1º Seminário Internacional de Trabalho em Altura”. Foi nesse encontro que surgiu a proposta de se criar uma Norma Regulamentadora específica para esse tipo de atividade que, no Brasil, ainda é o responsável por grande parte dos acidentes de trabalho. Na sequência, a FNE levou a reivindicação...
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