Introdução aos Estudo de Direito

Páginas: 2 (439 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
Direito Alternativo

    Também denominado jurisprudência alternativa, trata-se de uma corrente de aplicação do Direito, desenvolvida por uma facção da magistratura do Rio Grande do Sul quedefende a mais ampla liberdade do juiz na decisão das lides, podendo, mesmo, decidir contra legem, ou seja, contra lei expressa, em nome de uma justiça ideal. Tal doutrina evoca, em parte, a chamada Escolado Direito Livre, mas se identifica com as idéias de Paul Magnaud (1848-1926), magistrado francês apelidado o bom juiz Magnaud, em face de suas audaciosas e irreverentes decisões contra o textoexpresso das leis, protegendo os humildes e verberando os ricos. O Direito Positivo brasileiro proíbe a decisão judicial contra lei expressa, ex vi dos arts. 127 e 485, V, do CPC.

2 – Conceito de DireitoAlternativo
             O conceito consiste em dizer o que uma palavra significa; sem dúvida, conceituar é uma missão difícil, ainda mais de algo novo e controvertido como o direito alternativo.
,o direito alternativo não defende que se rasguem os códigos ou que se construa uma sociedade sem leis; o direito alternativo também não representa uma ditadura do Judiciário; no fundo, deseja aalternatividade que a atuação jurídica esteja comprometida com a busca de vida com dignidade para todos.
aquele desviante da legislação estatal (ou de decisões judiciais baseadas nesta legislação), emnome de uma idéia social de justiça

Para a alternatividade, só há sociedade com direito, mas este direito não deve estar voltado para a fria aplicação da lei, e sim para a realização da justiça, emrespeito ao direito natural.
O Direito Alternativo seria um sonho, uma utopia, pois na prática o juiz precisa dizer o que a lei determina no caso concreto, aplicando-a na situação para a qual ela foifeita, senão as partes estarão sujeitas ao humor do juiz.
Quando dirige o direito alternativo para favorecer os espoliados e oprimidos.
            O juiz, como um cidadão, deve praticar a...
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