Introdução ao Estudo do Direito

Páginas: 8 (1805 palavras) Publicado: 3 de junho de 2014

Estudo Dirigido
1. Diferencie norma de trato social de norma jurídica.
R: Norma jurídica é uma norma heterônoma, com coercibilidade, bilateralidade e atributiva, não necessariamente imposta pelo Estado e também não necessariamente escrita.
As normas de trato social, que vão desde as regras mais elementares do decoro às mais refinadas formas de etiqueta e de cortesia. Há na sociedade umacategoria de regras que são seguidas por força do costume, de hábitos consagrados, ou, como impropriamente se diz, em virtude de "convenção social".
As normas jurídicas são coercíveis e atributivas e as de trato sociais não coercíveis e não atributivas.
2. As normas morais podem apresentar sansão?
R: A norma moral é uma norma autônoma. Pressupõe uma concordância com a norma imposta, pois é osujeito que se impõe a si mesmo. Sim, pois são passivas de serem descumpridas devido a forma deôntica
3. Quais as criticas as teorias coativas do Direito?
R: Kelsen: teorias coativas – uso da força em ato; a coação não é parte da norma; a norma tem três partes: hipótese cidencia, modal e preceito.
A coação é um acessório. Para Miguel Reale(coerção): o Direito é em regra observável. Temos odescumprimento como exceção. Não conceituamos pela exceção e sim pela regra.
Via de regras, o direito é cumprido espontaneamente, sendo exceção os casos em que há necessidade de recorrer á força juridicamente organizada para solução dos conflitos.
4. Conceitue: Norma religiosa.
R:  É uma norma autônoma, incoercível, unilateral e não atributiva. 
5. Como Platão explica o caráter social do homem?
R:Para Platão o homem é essencialmente alma e como alma não precisa de ninguém, o homem basta a si mesmo. Portanto, a sua essência não é social.  Ele define que o homem é essencialmente Alma; ele realisa a sua perfeição e chega a alcançar a sua felicidade na contemplação das ideias, que povoam um mundo denominado metaforicamente por ele de lugar celeste (topos uranos). A sua essência não é social,sua alma basta a se mesmo.
6. Porque Miguel Reale afirma que o Direito é tridimensional?
R: Tridimensional: fato, valor e norma. Para ser jurista é preciso conhecer as três dimensões. pois ele corresponde a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: um aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência); um aspecto fático (o Direito comofato, ou em sua efetividade social e histórica) e um aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça).
7. Diferencie: norma, norma jurídica de lei.
R: Não há diferença.
Lei (toda lei é uma norma jurídica, mas nem toda norma é uma lei.) É o mesmo que comparar a mulher com o ser humano.

8. Diferencie: disposição normativa de dispositivo normativo.
R: Dispositivo normativo éa forma de se expor (expressar) uma norma, e a disposição normativa é sinônimo de preceito, descrição de um fato imputado a alguém.
Disposição normativa: fato não hipotético imputado a alguém que realisa uma hipótese de incidência. 
Dispositivo Normativo: A qual a autoridade apresenta a norma, ou um de seus elementos.
9. Toda norma jurídica apresenta sanção?
R: Não necessariamente, mas paraKelsen a norma jurídica sempre tem sanção. Toda norma admite sanção, pois ela pode ser descumprida, pois é de natureza deôntica.
10. Conceitue: sanção de trato social.
R: .É um preciso ligada deonticamente a um descumprimento de uma norma com a finalidade causar algo positivo ou negativo a quem descumprir a norma, heterônoma, bilateral, incoercível e não atributiva. Sanção é um preceito ligadoao descumprimento de uma norma. O descumprimento está ligado a hipótese de incidência da norma primaria segundo Kelsen.

11. Diferencie: Modal ontico de modal deontico.
R: Modal ôntico: estabelece relações a partir da causalidade, obrigações, hipótese e preceito(relação necessária entre dois fatos).
Moda deôntico: imputação, independentemente da vontade humana, não é causa e efeito(relação...
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