INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Páginas: 2 (291 palavras) Publicado: 22 de maio de 2014

RESPOSTAS – CASO CONCRETO 2



CASO CONCRETO 1



A) A resposta gira em torno do sim e não. As sanções moraisestão relacionadas com a sociedade em que vivemos, notadamente no que diz respeito ao grupo que convivemos. Assim, quando há predominância de pessoas conservadoras,religiosas, a tendência é uma maior cobrança de postura das pessoas daquele grupo e por conseguinte haverá discriminações. Mas, a moral é incoercível, não sepode impor a ninguém. Os padrões morais se apresentam de forma diferente entre as sociedades, a reação de forma variada e com intensidade relativa, assume umcaráter não apenas punitivo, mas exerce também uma função intimidativa, desestimulante da violação das normas morais.


B) Não. Prostituição no Brasil não é crimee Shirleycleide, no caso concreto, não comete qualquer infração. Somente, no caso de se induzir alguém a se prostituir, a exploração sexual, obtendo com issoalgum lucro ou até mesmo manter uma casa de prostituição, isto sim, configura um crime.

C)



CASO CONCRETO 2



a) Sim, as normas tratadas no casoconcreto são de conduta. A distinção está em que a norma religiosa não impõe sanção à família em caso de descumprimento, mas no caso da norma jurídica, a faltade socorro pode configurar crime de omissão de socorro, gerando sanção penal ao médico.

b) A família poderá ser excluída da religião, pois “TESTEMUNHAS DEJEOVÁ” não permitem a transfusão de sangue.


c) Não existe na nossa legislação, texto em que esteja prevista esta situação e que regule.
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