Introdução ao estudo do direito

Páginas: 59 (14723 palavras) Publicado: 25 de março de 2012
DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO


TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO.

Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO.

Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso.

Importância dadisciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica.

Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do Direito? (interessante)

O estudo do direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra ciência.

O Direito ensina a viver e a conviver, porém, mas do que isso, acompreender melhor a sociedade e a nós mesmos

O Direito ensina, contudo, a distinguir o justo do injusto; o correto do incorreto

O Direito é dinâmico, como dinâmica é a sociedade.

Em Direito não há dogmas (verdade tida como absoluta), mas princípios, normas e leis que podem e devem ser alterados de acordo com as necessidades sociais. A sociedade não existe sem ele.

Nenhuma sociedade poderiasubsistir se um mínimo de ordem, direção e solidariedade.

Miguel Reale: “O Direito é, uma fato ou fenômeno social”

O Direito requer percepção global, a qual apenas anos de estudo propiciarão, cuja visão é indispensável ao raciocínio jurídica e à elaboração de normas.


CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

Nada é tão simples e ao mesmo tempo tão complexo quanto definir Direito.

Intuitivamente, apalavra direito outorga a noção do que é certo, correto, justo, equânime.


Como regra de conduta obrigatória = direito objetivo
O direito se apresenta Como sistema ordenado de conhecimento = ciência do direito
Como uma faculdade que a pessoa tem de agir para obter o que entende
ser justo = direito subjetivo


O direito é palavra plurívoca pois possui diversos significadosCiência = estudo
Arte ou técnica = procura melhores condições sociais ao estabelecer
regras de conduta
Acepções da palavra direito Norma = regra
(Sílvio de Salvo Venosa) Justo ou correto
Fenômeno social

significa a norma, a lei, a regra social obrigatória.
          significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.
“Direito”significa o que é devido por justiça.
significa ciência, ou, mais exatamente, a ciência do direito.
é considerado como fenômeno da vida coletiva, ao lado dos fatos econômicos,
artísticos, culturais, esportivos etc., também o direito é um fato social.



NATUREZA, VALORES E CULTURA

Para Miguel Reale a há duas espécies de realidades: realidade natural e realidade humana,cultural ou histórica. Natural = o nascimento não requerer participação do home; Cultural = homem exerce sua inteligência e vontade, adaptando a natureza à seus fins.

Em suas palavras: “Constituem-se, então, dois mundos complementares: o do natural e o do cultural; do dado e do construído; do cru e do cozido”.

A cultura existe exatamente porque o home, em busca da realização de fins, que lhe sãopróprios, altera aquilo que lhe é “dado”, alterando-se a si próprio. (exemplo interessante na pág. 26)

Sílvio de Salvo Venosa:

A realidade destacam-se 3 aspectos: a natureza, os valores e a cultura (Silvio de Salvo Venosa)

O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da vontade e da atividade humana. As leis da natureza são as leis do SER: sob determinadascircunstâncias teremos os mesmos efeitos.

No mundo ou na realidade dos valores, o ser humano atribui determinadas significações, qualidades aos fatos e as coisas conhecidas. Tudo que nos afeta possui um valor. Sempre haverá algo que nos agrada ou nos desagrada, mais ou menos, algo que tenhamos maiores ou menores necessidades. Esse é o mundo dos valores.

Cada um atribui um valor a uma pessoa ou...
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