Introdução ao direito

Páginas: 7 (1719 palavras) Publicado: 5 de abril de 2013
FACULDADE ANAHANGUERA RONDONOPOLIS
CURSO DE DIREITO I SEMESTRE
DOSCENTE: MICHELL PORtela

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO

TRABALHO HISTÓRIA-EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS E FORMAÇÃO EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO


INTRODUÇÃO

O transcorrer do tempo provocou modificações adaptativas emfenômenos como a linguagem. As necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos vocábulos, bem como extinguir os absoletos, a mudança nos costumes faz por modificar regras antes usadas e criando novos padrões. Não é a vida social que adapta a linguagem, mas sim, a linguagem que adapta a vida social. Assim é o fenômeno jurídico, sua evolução esta carregada de precedentes sociais,econômicos e políticos. Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalização e conseqüente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir passando de oralidade presente nas sociedades para códigos escritos. O ordenamento jurídico brasileiro vem passando uma crescente evolução no que se refere á crescente valorização dos precedentes dos tribunais no processo de aplicação do Direito buscandomostrar que as objeções á sua adoção são injustificadas, seja pelo ponto de vista histórico ou pela concepção da Direito como atividade argumentativa. Assim temos por objetivo demonstrar como os acontecimentos históricos influenciam nas modificações legislativas, bem como indicar a importância dos precedentes judiciais na construção do Direito.


EVOLUÇÃO DE INTITUTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAISFamília Suas Transformações
A família é a forma mais natural, espontânea e antiga da vida social. No âmbito da família, principalmente na aurora da civilização ocidental, na Grécia em Roma concentravam-se os grandes produtores sociais. A família tinha seu culto, seu julgamento, seus costumes e suas tradições. Mas a família antiga difere da contemporânea por ser conjunto de pessoas ligadaspelo vinculo de consangüinidade e de solidariedade.
Na religião do lar e os antepassados segundo Fustel Coulanges encontra-se a força da família grega e romana. Alguns estudiosos entre os quais Bachofen, Morgan, Durkheim entre outros sustentam antecedem a família a promiscuidade. Para eles na promiscuidade originária, a paternidade não podia ser determinada, essa tese foi combatida por autorizadospensadores, como por exemplo, Sumner Maine, Westermarck e Starck, que negam por ser imemorialmente o incesto punido, sendo as relações sociais disciplinadas por tabus e por normas religiosas inflexíveis naqueles tempos arcaicos. Pode-se afirmar que a família arcaica muito numerosa compreendendo esposa, filhos e parentes de todas as unidades constituem verdadeiras unidades políticas, com suas leis ejulgamentos. O varão mais idoso era o chefe do culto, juiz quanto às questões familiares e titular dos bens da família. Hoje o conceito de família compreende tanto a família conjugal como a resultante da união de um homem com uma mulher sobe o mesmo teto (união estável, como é denominada na lei). Muitos das funções da família antiga passaram para o estado e para a igreja, suavizandoprogressivamente a autoridade paterna. Qual a função social da família? Ser a procriação uma de suas funções. Por tais motivos, Marcial Bresard admite ser a família de todas as comunidades humanas, a verdadeira “lula social”. A família do ponto de vista jurídico, até bem pouco tempo era constituída pelo casamento, no começo da sociedade arcaica, o matrimonio realizava-se mediante ao rapto, pela captura demulheres de outros grupos sociais. Depois do rapto que provocava lutas sociais, como retrata no filme Tróia, foi substituído por compra e venda. Ao lado do casamento formal ou oficial, regulado por lei há o casamento informal, resultante da coabitação de um homem com uma mulher sob o mesmo teto, sem impedimentos para se casarem, com duração razoável.Além de todas essas transformações a família...
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