Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil

Páginas: 9 (2203 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Resenha
ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003.


Introdução
Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e deHistória do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Uma das suas principais obras é a Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil.






















Capítulo I

A herança do Direito Privado Brasileiro, se deve ao Direito Romano Antigo e ao DireitoCanônico. Há outras normas jurídicas como a dos egípcios, gregos, hebreus, babilônicos. Justiniano criou o Corpus Iuris Civilis ,á criação da Idade Média se deu a invasão dos germânicos ao Império Romano do Ocidente, os quais também tomaram Constantinopla ,sede do Império Romano do Oriente. Com novos habitando, levaram consigo três poderes romanos, a organização, a Igreja e a tradição escolar. Após aredescoberta do Corpus Iuris Civilis criou-se as universidades que estudavam o D. Romano e D. Canônico com isso criou um Direito Comum, recebendo o nome de Ius Commune, ao lado dele existia o Ius Proprium. A recepção do Direito Romano aconteceu de diferentes maneiras, na Itália e sul da França foi utilizado como base do seus sistemas jurídicos, no norte da França houve a preservação do Direitogermânico.
O sucesso do Corpus Iuris Civilis se deu ao apoio da Igreja Romana e dos imperadores. A sucessão do Direito Romano foi através de três escolas, a Glosadores, Comentadores e Humanistas. No século XVIII com o surgiu de uma nova mentalidade que se estendeu pelo território europeu . Com isso criou-se um novo sistema jurídico, o D. Natural . O D.Romano separava Ius Naturale e Ius Civile.A teoria da codificação, destaca Jeremy Bentham, por suas reflexões escritas e por sua obra ter exercício grande influência nos codificadores. Bentham também criticava o Direito inglês pelo fato de não se fundamentar em leis gerais. No ápice de seu pensamento. Ele elaborou uma reforma radical do Direito, o dividiu em três partes: Direito Civil Penal e Constitucional.

Critica: Por maisque o texto fosse abrangente e passasse pelo Direito na antiguidade que era considerado único e imutável, e que era baseado na teoria divina em que tudo acontecia pela vontade de Deus. Com o tempo o Direito foi abrangendo e dividindo-se em : Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal. O imperador de Roma Justiniano criou o Corpus Iuris Civilis , que continha em um só corpo numerosostextos jurídicos. Com o Corpus Iuris Civilis deixado de lado , o Direito Romano se torna base na ciência jurídica em toda Europa. Com a evolução do direito surge a teoria da codificação que seria autossuficiente. O texto tem algumas partes que prejudicam a sua objetividade como por exemplo ser redundante na maioria do seu texto .


Capitulo II
Surgiu o movimento de codificação, naEuropa, no século XVIII, onde as idéias iluministas e as construções jusracionais, haviam preparado um novo conteúdo jurídico. O ponto central era como transformar o antigo sistema, utilizando-se as novas idéias. A solução encontrada, foi a elaboração dos códigos. Os primeiros códigos foram obra do despotismo esclarecido. São eles o Código da Prússia, e o da Áustria. Antes deles, pode-se mencionarcorpos legislativos. Podemos, assim, considerar o Código da Prússia, como o primeiro código moderno. A Constituição de 1791, ordenou a confecção de um Código Civil comum em todo o país. Cambaceres o advogado e político, foi designado para elaborar um Código Civil no prazo de apenas um mês. Foram 636 artigos entregues por ele, dentro do prazo, mas foi rejeitado por ser conservador e bastante...
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