Introdução à Unidades de Conservação

Páginas: 9 (2195 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Introdução a Unidades de Conservação

Desde a pré-história o homem faz uso da natureza, e com isso tais ações antrópicas devastam e subtraem do meio em que vivemos. Com o passar do tempo a necessidade de preservar se fez presente. Algumas civilizações desenvolveram uma certa idéia de preservação, como os Assírios, antes da era Cristã, que já estabeleciam reservas, e os Incas, no Perupré-colombiano, que impunhavam limites à caça por períodos específicos para proteger algumas espécies.
Na era moderna podemos referenciar como marco de um novo conceito de conservação a criação do Parque Nacional de Yellowstone pelo governo do Estados Unidos em 1872, antes algumas idéias foram levantadas mas não alcançaram o sucesso e ficaram no passado. (MILANO, 2001) cita:
“[...]Com a criação doParque Nacional Yellowstone, a idéia de parque nacional rapidamente conquistou fronteiras e, ainda antes da virada do século XIX para o XX, Canadá, Austrália, África do Sul e México haviam criado unidades territoriais com as mesmas finalidades e, em geral, usando a denominação “parque”.”
Após a disseminação do conceito de “Parque” e sua importância para a conservação, o mundo passou a tê-lo comoreferência em projetos que visassem a preservação de áreas.

No Brasil

Em 1934 de acordo com artigo 5º do Código Florestal, as florestas remanescentes formariam os parques nacionais, estaduais ou municipais, sendo assim protegidas por lei. Já em 1937 foi criado o primeiro parque com o conceito de unidade de conservação, o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro.
No ano de 1965ocorreu a edição do novo Código Florestal com mudanças em relação as UCs, que passariam a ser divididas entre restritivas (voltadas apenas para pesquisa e conservação) e não restritivas.
Em 1979, o Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal - IBDF propôs a primeira etapa do Plano de Sistema de UCs para o Brasil, no mesmo ano foi promulgado o Regulamento dos Parques Nacionais (Decreto Nº 84.017)que introduzia a necessidade da elaboração de Planos de Manejo para todos os Parques Nacionais.
Em 1989, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os objetivos dos parques nacionais eram os de proteger amostras representativas de ecossistemas de significado nacional, terrestres ou aquáticos; proteger os recursos genéticos; orientar esensibilizar os visitantes quanto à preservação e conservação do meio ambiente; oferecer oportunidades para a recreação pública e promover atividades de investigação e outras afins, de índole científica (Portaria nº 445, de 16/08/1989). Nesse mesmo ano o IBAMA e a Fundação para a Conservação da Natureza elaboraram uma proposta intitulada como Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC.Seguindo tal proposta, em 1992 foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei para efetivação do projeto, o qual só seria homologado em 2000, pela Lei Nº 9.985/00 – SNUC.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído, no Brasil, através da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e está seconsolidando de modo a ordenar as áreas protegidas, nos níveis federal, estadual e municipal.
Os objetivos do SNUC, de acordo com o disposto na Lei, são os seguintes:
contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
contribuir para a preservaçãoe a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;
proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
proteger as características de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,...
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