Intervenção do estado no domínio econômico

Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Discorre sobre os diversos instrumentos estatais possíveis a intervenção econômica. Dentre elas a intervenção tributária, e a do Estado empresário. Aborda também sobre a legislação pertinente, bem como princípios constitucionais e sua ordem econômica
RESUMO
O presente trabalho se propõe a analisar, buscando na doutrina, legislação e jurisprudência, as diversas formas de Estado frente ao comportamento econômico, dentre eles o Modelo Liberal Clássico e o Estado de Bem Estar Social – Welfare State, bem como seus liames históricos. Discorre sobre os diversos instrumentos estatais possíveis a intervenção econômica. Dentre elas a intervenção tributária, e a do Estado empresário. Aborda também sobre a legislação pertinente, bem como princípios constitucionais e sua ordem econômica. Palavras-chave: Intervenção, Estado, Domínio Econômico. abstract
The present work intends the analyze, searching on doctrine, law & jurisprudence, the many forms of State front the economic behavior, in the midst of they the template Liberal Classical & a status of Welfare State, as well as yours they read histories. Consider on the subject of the diverse instruments of State possible the economic intervention. In the instruments of they the taxpayer intervention, & the businessman State. Approach also above the current law, as well as principals constitutional & she sweats order economic. Key Words: Intervention , State , Economic domain
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 definições preliminares
2.1 LIBERALISMO ECONÔMICO
2.2 ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL – WELFARE STATE
2.3 MERCADO
2.4 LIVRE CONCORRÊNCIA
3 intervenção do estado no domínio econômico
3.1 Conceito
3.2 Função
3.2.1 Barreiras históricas a intervenção econômica
3.2.2 Função no estado moderno frente ao controle econômico
3.3.1 Classificação da intervenção
3.3.2 A Intervenção através dos tributos
3.3.3 Breve crítica ao sistema de tributação brasileiro
3.3.4 O Estado