Intervenção de Terceiros

2469 palavras 10 páginas

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO
JÉSSICA BARBOSA NANTES
MARCELO DA SILVA TORREIRO
RENATA MAYRINK BASILE SANTOS

TEORIA GERAL DO PROCESSO

SÃO GONÇALO
2012
JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO
JÉSSICA BARBOSA NANTES MARCELO DA SILVA TORREIRO RENATA MAYRINK BASILE SANTOS

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Projeto apresentado à Disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Salgado de Oliveira –
UNIVERSO, para VT
Orientador: Profª Isabel
SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO.............................................................................................Pág. 4

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................Pág. 9

RESUMO: O ponto de partida deste trabalho é o atual cenário processual civil que passou por modificações nos últimos anos. Dentre as diversas alterações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil, temos aquelas referentes ao instituto da Intervenção de Terceiros. No intuito de evitar que terceiros sofram, inertes, os efeitos da sentença produzida para solucionar conflito entre A e B, nosso Direito Processual permite que eles intervenham no processo, a fim de que dele se utilizem para defender seus direitos ou interesses, sujeitando-se, ao final, à decisão jurisdicional proferida para solucionar a lide. Abordaremos todas as modalidades desse fenômeno processual para uma melhor compreensão da vigência do Novo Código de Processo Civil.

Palavras-Chaves: Novo Código de Processo Civil. Intervenção de Terceiros. Direito Processual. Sentença. Lide.

INTRODUÇÃO Este trabalho é objeto de uma breve exposição sobre o instituto da Intervenção de Terceiros na relação processual, ou seja, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os

Relacionados

Intervenção de terceiros
4297 palavras | 18 páginas

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS São terceiros aqueles que não figuram como partes: autor e réus. Há casos em que, por força da intervenção, aquele que até então era terceiro, adquire a condição de parte. E casos em que o terceiro adquire a condição de auxiliar da parte. Seja como for, a intervenção implicará que aquele que não figurava até então no processo, passe a figurar. Em qualquer caso, porém, só se justifica a intervenção do terceiro que possa, em razão do processo em andamento, ter sua esfera….

exibir mais
Intervenção de terceiros
1342 palavras | 6 páginas

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. PREVISÃO LEGAL a) Nos Capítulos V e VI do Título II do Livro I do CPC encontramos as intervenções de terceiros típicas. São elas: a assistência (arts. 50 a 55), a oposição (arts. 56 a 61), a nomeação à autoria (arts. 62 a 69), denunciação da lide (arts.70 a 76) e o chamamento ao processo (arts. 77 a 80 do CPC) b) Em legislações esparsas como no art. 1.698 do Código Civil, nas Leis 9.868/1999 e 9.469/1997 encontraremos intervenções de terceiros atípicas 2….

exibir mais
Intervenção de terceiros
3119 palavras | 13 páginas

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD ANA CLAUDIA COSTA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO São Paulo Junho/2013 3 ANA CLAUDIA COSTA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO CIVIL E PROCESSO DO TRABALHO São Paulo JUNHO/2013 4 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 04 2. CONCEITO GERAL DE TERCEIRO ..............................................................….

exibir mais
Intervenção de terceiros
1583 palavras | 7 páginas

Trabalho sobre Intervenção de Terceiros Introdução Em geral, a relação jurídica é formada pelo triângulo juiz, autor e réu. Mas não é sempre que essa relação simples abarca todos os possíveis envolvidos ou interessados num processo, seja direta ou indiretamente. Em algumas situações, essas relações de direito material podem produzir efeitos, não somente sobre os litigantes diretos, mas sobre outras pessoas, em princípio estranhas ao processo. Dessa forma….

exibir mais
Intervenção de terceiros
1003 palavras | 5 páginas

pessoas, em princípio estranhas ao processo. Dessa forma, a lei prevê a possibilidade de terceiros intervirem no processo, seja de forma espontânea ou provocada, seja em substituição a um dos litigantes ou em acréscimo. A este instituto dá-se o nome de “Intervenção de Terceiros”. Ocorre toda vez que alguma pessoa estranha à lide (que não é parte) ingressa no processo. É necessário, portanto, que o terceiro que intervier no processo tenha interesse jurídico no resultado da demanda, não sendo qualquer….

exibir mais
intervenção de terceiros
1158 palavras | 5 páginas

Pesquisa: Intervenção de Terceiros A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa estranha à relação jurídica processual originaria. Portanto, é basilar perceber que a correta compreensão das intervenções de terceiro passa, necessariamente, pela….

exibir mais
Intervenção de Terceiro
4097 palavras | 17 páginas

Intervenção de terceiros Com fulcro nos ensinamentos doutrinários do renomado autor Fredie Didier Junior, entende-se que, via de regra, a sentença ela direciona-se as partes que compõe a demanda, porém a casos onde é necessária a interseção de outrem, por esta sentença infligir Direito ao mesmo pertencente. No mesmo sentido, prega os doutrinadores Luiz Rodrigues Wambier com coautoria de Eduardo Talamini, onde relatam, também, que este terceiro assume a condição de parte, a exemplo de quando há….

exibir mais
Intervenção de terceiros
767 palavras | 4 páginas

(ii) evitar decisões conflitantes Para Marcus Vinicius Rios Gonçalves A intervenção de terceiros ocorre quando há o ingresso de alguém em processo alheio que esteja pendente. Poderá decorrer de razões diversificadas, e os poderes que serão atribuídos a esses terceiros variarão conforme o tipo de intervenção que for deferida. Humberto Theodoro Junior, diz que “ocorre o fenômeno processual chamado intervenção de terceiro quando alguém ingressa, como parte ou coadjuvante da parte, em processo pendente….

exibir mais
intervenção de terceiros
890 palavras | 4 páginas

Intervenção de terceiros A intervenção de terceiros ocorre de acordo com o ART. 56 do código de processo civil, “quem pretender , no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença ,oferecer oposição contra ambos”. O que significa que, o terceiro que está fora da ação mas que tem interesse em sua demanda, pode intervir nela, para proteger seu interesse, como diz Leite: “Dá-se à intervenção de terceiros quando uma pessoa ou ente….

exibir mais
intervenção de terceiros
2557 palavras | 11 páginas

Introdução Este trabalho é objeto de uma breve exposição sobre o instituto da Intervenção de Terceiros na relação processual, isto é, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. O termo terceiro é definido etimologicamente como sendo “qualquer pessoa que, além das partes litigantes, participa….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares