Intervenção do estado na economia

Páginas: 28 (6925 palavras) Publicado: 15 de outubro de 2011
Intervenção do Estado na Economia
Intervenção do Estado na Economia

Diogo Domingues nº3224
Génesis Alfredo nº32
Raquel Santos nº 3233
Rui Alexandre nº3234
Formador: Luis Carvalho
Diogo Domingues nº3224
Génesis Alfredo nº32
Raquel Santos nº 3233
Rui Alexandre nº3234
Formador: Luis Carvalho

Índice

Introdução 2
Funções e Organizações do Estado 3
Noção e funções do estado 3Áreas de intervenção do Estado 8
Sector Público 10
Intervenção do Estado na actividade económica 13
Evolução do Papel do Estado 13
Funções económicas e sociais do Estado 15
Instrumentos de intervenção económica e social do Estado 19
Planeamento 19
Orçamento de Estado 20
Receitas Públicas 21
Despesas Públicas 23
Medidas que o Estado pode envidar 24
Saldos Orçamentais 24Políticas económicas e sociais 26
Política económica 26
Politicas conjunturais e estruturais 27
Algumas políticas económicas e sociais do Estado 27
Politicas económias e socias do Estado Português 32
Conclusao 34
Bibliografia 35

Introdução

No âmbito da disciplina de economia leccionada pelo professor Luís Filipe Carvalho, foi-nos solicitado a elaboração de um trabalho, tendo porbase o seguinte tema “ A intervenção do Estado na Economia”
Este trabalho pretende demonstrar a intervenção do Estado na Economia, que de forma imprescindível assume um papel regulador no funcionamento da Economia, com o objectivo de combater desequilíbrios e desigualdades.
O nosso trabalho encontra-se segmentado de forma a criar um raciocínio lógico que permita compreender a forma comofunciona o Estado, através de uma análise à sua estrutura, enfatizando simultaneamente a importância que esta organização governamental assume numa sociedade.
À parte do que foi referido, será dada uma especial relevância a outros tópicos que complementados entre si indicam-nos de forma transparente e coerente toda a informação relativa ao Sistema Estatal. Dando seguimento ao que foi aludido, otópicos a abordar serão: Funções e Organização do Estado; Intervenção do Estado; Funções Económicas e Sociais do Estado; Instrumentos de Intervenção Económica e Social do Estado, e por fim, Politicas Económicas e Sociais.

Funções e organizações do estado

Noção e funções do estado

O estado é uma comunidade humana, que tem como propósito satisfazer as necessidades de toda a colectividade,garantindo assim a vida em sociedade.
Assim sendo, para garantir a vida em sociedade é necessário que o estado dite leis e regras que todos os cidadãos devem de seguir, salvaguardando assim os interesses de todos os membros da colectividade.
Deste modo, é verosímil afirmar que os fins do Estado serão sempre a promoção do bem-estar económico e social, a realização da justiça social e a garantia desegurança.

* Povo, conjunto de pessoas ligadas por laços de nacionalidade.
* Território, espaço geográfico que inclui o solo, o subsolo, o espaço aéreo e o espaço marítimo.
* Órgãos de soberania, poder político intrínseco ao estado.



Com a finalidade de cumprir o seu principal objectivo, isto é, satisfação das necessidades colectivas, o Estado desenvolve um conjunto deactividades que se designam por funções, deste modo temos quatro funções:




De acordo com as funções enumeradas anteriormente, o Estado dispõe de entidades, designadas por órgãos de soberania que têm como objectivo executar cada uma destas funções de acordo com a sua área de intervenção.
Segunda a Constituição da República Portuguesa, são considerados órgãos de soberania:

O Presidenteda República é o chefe de estado e o comandante supremo das forças armadas.
A eleição para este cargo deriva da votação dos cidadãos, através de um voto directo e secreto, tem um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7500 e num máximo de 15000) e o candidato para ser eleito tem...
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