Intervenção de terceiros

Páginas: 19 (4727 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
INTRODUÇÃO
Neste trabalho iremos abordar sobre o “Tema Intervenção de Terceiros no processo”, que se da com a entrada do terceiro no processo sempre ocorrendo em momento sucessivo ou posterior a sua formação, coincidindo esta com a distribuição da petição inicial ocorrendo na hipótese de o foro contar com mais de um juízo.
O terceiro apenas denomina a condição de terceiro ate o momento em quefor permitido a sua permanecia do processo, como se dá na hipótese que envolve a nomeação à autoria, sendo incontroverso que a aceitação do nomeado impõe a retirada da parte originaria do processo e a inclusão do terceiro no processo, tomando este o lugar que pertencia ao réu. A partir desse momento não mais poderá ser qualificado como terceiro, mas sim como réu, coadjuvando com o autor na buscada pretensão contida na petição inicial do processo.
Intervenção de terceiros pode acarretar algumas consequências e alterações no âmbito do processo, que antes apenas apresentava autor e réu no decorrer de todo o processo.
Na qual no decorre do trabalho estaremos abordando as seis formas de intervenção de terceiros no processo sendo eles; Da Assistência, Da Oposição, Da nomeação a Autoria, Dadenunciação da lide, Do chamamento ao processo e Intervenção de terceiro nos procedimentos concentrado.








Intervenção de Terceiros
As partes são as pessoas que de alguma forma podem ser atingidas pelos efeitos do pronunciamento judicial, mas estas não se restringem em autor e Réu, mas também a terceiros que entram no processo para preservar bem jurídico.
Assim nos ensina HumbertoTheodoro Júnior“ Ocorre o fenômeno processual chamado intervenção de terceiro quando alguém ingressa, como parte coadjuvante da parte, em processo pendente entre outras partes” (PAG 130)
Ou seja, terceiros seriam aqueles que não figuram como parte. A intervenção deste terceiro ocorre quando este terceiro passa a figurar como parte, desde que seja de alguma forma atingida pela decisão processual;Pode o terceiro substituir uma das partes litigantes ou mesmo atuar como auxiliar de uma delas.
Mas deve ocorrer em um determinado momento:
“O ingresso de terceiro no processo sempre ocorre em momento cronológico posterior ao da sua formação, coincidindo esta com a distribuição da petição inicial, quando o foro contar com mais de um juízo, ou com o despacho lançado na peça inaugural, se o foroapresentar juízo único (art. 263)”. (MISAEL MONTENEGRO, 2011, p.281).”

Para Montenegro terceiro só continua na condição de terceiro até momento que sua permanência no processo é admitida, não é opinião unanime na doutrina, esta seria a opinião da doutrina minoritária.
A doutrina majoritária entende que o nomeado, o chamado, o denunciado e o oponente jamais se libertam da condição de terceiros,não podendo, portanto se encaixar como Parte no processo.
Intervenção de terceiro: voluntária e provocada
A intervenção de Terceiros se apresente em duas espécies a intervenção voluntaria e a intervenção provocada.
Intervenção voltaria o terceiro entra no processo por iniciativa própria, Já a intervenção provocada ocorre quando há uma provocação de uma das partes do processo para que outrapessoa venha a fazer parte da relação processual.
Marcus Gonçalves explica melhor:
“Há casos em que ela cabe ao próprio terceiro, é ele quem a manifesta. São os casos de intervenção voluntária, dos quais os exemplos são: a assistência e a oposição. Mas há casos em que a iniciativa não vem do terceiro, mas de uma das partes, que pede ao juiz que o convoque o terceiro. Nesses casos, intervenção éprovocada. (MARCUS GONÇALVES, 2011, p. 203)”

Formas de intervenção

As formas de intervenção presentes no Código de processo civil são:

Assistência
Oposição
Nomeação à autoria
Denunciação da lide
Chamamento do processo


















A Assistência
Art. 50. Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro que tiver interesse jurídico em que a sentença seja...
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