Intervenção de Terceiros

Páginas: 10 (2469 palavras) Publicado: 24 de novembro de 2013
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO




JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO
JÉSSICA BARBOSA NANTES
MARCELO DA SILVA TORREIRO
RENATA MAYRINK BASILE SANTOS







TEORIA GERAL DO PROCESSO









SÃO GONÇALO
2012
JAQUELINE SILVA DA CONCEIÇÃO
JÉSSICA BARBOSA NANTES
MARCELO DA SILVA TORREIRO
RENATA MAYRINK BASILE SANTOSTEORIA GERAL DO PROCESSO








Projeto apresentado à Disciplina de Teoria Geral do Processo
da Universidade Salgado de Oliveira –
UNIVERSO, para VT
Orientador: Profª Isabel
SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO.............................................................................................Pág. 4


















REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS......................................................Pág. 9

RESUMO: O ponto de partida deste trabalho é o atual cenário processual civil que passou por modificações nos últimos anos. Dentre as diversas alterações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil, temos aquelas referentes ao instituto da Intervenção de Terceiros. No intuito de evitar que terceiros sofram, inertes, os efeitos da sentença produzidapara solucionar conflito entre A e B, nosso Direito Processual permite que eles intervenham no processo, a fim de que dele se utilizem para defender seus direitos ou interesses, sujeitando-se, ao final, à decisão jurisdicional proferida para solucionar a lide. Abordaremos todas as modalidades desse fenômeno processual para uma melhor compreensão da vigência do Novo Código de Processo Civil.Palavras-Chaves: Novo Código de Processo Civil. Intervenção de Terceiros. Direito Processual. Sentença. Lide.




INTRODUÇÃO
Este trabalho é objeto de uma breve exposição sobre o instituto da Intervenção de Terceiros na relação processual, ou seja, quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir oslitigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença.
O processo apresenta, necessariamente, pelo menos três sujeitos: o autor e o réu, nos polos contrastantes da relação processual, como sujeitos parciais, interessados, sem os quais não se completa esta relação, e o juiz que representa o interesse coletivo, como sujeitoimparcial, desinteressado.
Embora já composta esta relação processual, com seu esquema subjetivo mínimo (juiz-autor e réu), existem situações em que a lei permite ou reclama o ingresso de terceiro no processo. Nessas situações, pode ocorrer a intervenção de terceiros, que pode ser espontânea, que é a assistência ou a oposição, ou ainda pode ser provocada, isto é, que decorre de um requerimentoformulado por uma das partes, que pode originar a nomeação à autoria, denunciação da lide ou chamamento ao processo.



















1. Intervenção de Terceiro

1.1. Conceito

O conceito deste instituto encontra importância na definição do termo “intervir”. Intervir, em seu sentido literal, significa “tomar parte voluntariamente, interpor sua autoridade, seus bons ofícios,ocorrer incidentalmente”. Já, conforme Cândido Rangel Dinamarco, intervir é “entrar no meio. Por isso, intervir em um processo significa ingressar na relação processual, fazendo-se parte”.
Quanto ao termo “terceiro”, a referida doutrina estabelece um critério negativo para sua definição, dizendo que “são terceiros todas as pessoas que não sejam parte no processo, ou seja, em determinado processoconcretamente considerado”.
Diante do exposto, podemos definir a intervenção de terceiros como o instituto por meio do qual uma pessoa juridicamente interessada, que não participou da constituição da relação jurídico-processual, nela ingressa, desde que autorizada pela lei e nas hipóteses nela previstas.
A intervenção de terceiros é sempre voluntária, sendo impossível pensar que em nosso...
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